Mendonça x PF: Lula pode convocar Conselho da República
Advogado Marco Aurélio Carvalho afirma à Coluna que o presidente da República deve se reunir com urgência com o presidente do STF, Edson Fachin
O ministro do STF André Mendonça | Luiz Silveira/STF
O advogado Marco Aurélio Carvalho, integrante da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, disse à Coluna que o petista deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, “com urgência” para tratar do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado pelo ministro André Mendonça.
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Siga no Google Discover“O Governo deve recorrer ao plenário da Corte, antes inclusive de cumprir a decisão, dada a gravidade da medida. O presidente Lula deve se reunir com urgência com o Ministro Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal. É a própria Democracia que está em jogo”, declarou Marco Aurélio.
O advogado afirma que o Brasil está mergulhando em uma crise institucional sem precedentes e defende também que o presidente convoque o Conselho da República, um órgão superior de consulta do presidente que inclui autoridades dos três Poderes. “Não podemos permitir que funções públicas sejam novamente capturadas por interesses políticos e eleitorais”, emendou.
“Com base no artigo 89 da Constituição Federal, regulamentado pela lei 8041, o presidente Lula pode e deve convocar o Conselho da República, que é um órgão de consulta e aconselhamento da Presidência da República”, disse Marco Aurélio.
O advogado aponta também um componente eleitoral na decisão de Mendonça. “Eleições, em toda e qualquer Democracia, devem ser disputadas no voto. Não podemos permitir que funções públicas sejam novamente capturadas por interesses políticos e eleitorais”, declarou.
