Cuba flexibiliza economia, mas não abre mão do socialismo
Nova legislação permite empresas com 100% de capital estrangeiro; governo também prepara mudanças nos subsídios para beneficiar a população mais pobre
Bandeira cubana | Reprodução/REUTERS
Cuba está promovendo mudanças na estrutura econômica para ampliar a participação de empresas privadas e estrangeiras, mas sem abandonar o modelo socialista. Em entrevista exclusiva ao SBT News, o embaixador cubano no Brasil, Victor Palomo, afirmou que o país passa por um processo de transformação e que as novas medidas buscam flexibilizar as regras para investimentos e produção, mantendo o Estado no centro das políticas sociais.
Em junho deste ano, o governo cubano aprovou uma nova legislação que permite que empresas estrangeiras tenham 100% do capital de seus negócios no país, sem a obrigatoriedade de estabelecer parcerias com companhias estatais. A possibilidade também foi estendida a cubanos que vivem no exterior.
Entre as iniciativas está a possibilidade de investimentos no sistema bancário cubano.
"(Empresas estrangeiras) podem ter negócios sozinhas, 100% capital estrangeiro, com 100% capital fora do país. Não precisam ter uma relação com a empresa estatal", afirmou.
Questionado se Cuba estaria deixando o comunismo para adotar uma lógica de economia liberal, Palomo afirmou que as mudanças fazem parte de um processo histórico de adaptação do país.
"Cuba está mudando constantemente. A história de Cuba revolucionária é de mudança. Não é a mesma Cuba hoje que a Cuba dos anos 60. E é uma revolução e é um processo que fica constantemente em transformação", declarou.
Segundo o embaixador, as medidas econômicas fazem parte de uma estratégia que considera tanto as pressões dos Estados Unidos quanto as transformações no cenário internacional. Ele afirmou que o governo cubano adotou mais de 146 medidas com componentes econômicos e sociais para flexibilizar a economia.
Cuba não vai abandonar o socialismo
Apesar da abertura econômica, Palomo descartou uma mudança de regime. Segundo ele, o socialismo continuará sendo a base do modelo cubano, e as reformas não representam um caminho para a privatização dos serviços públicos.
"Cuba mantém e Cuba seguirá sendo um país socialista. Isso não forma parte da nossa lógica de mudança. O socialismo cubano vai ter e tem características muito especiais", afirmou.
O embaixador classificou o caminho adotado pelo país como uma construção própria, que deve manter o ser humano no centro das políticas de desenvolvimento.
Subsídios serão direcionados à população mais pobre
Outra mudança em discussão envolve o sistema de distribuição de produtos subsidiados pelo Estado. Palomo explicou que, historicamente, o governo cubano manteve uma política de assistência social que garantia o acesso de toda a população a determinados produtos de forma gratuita.
Agora, o governo pretende alterar a lógica de distribuição para concentrar os recursos nas pessoas em situação de maior vulnerabilidade, em vez de subsidiar os produtos para todos os cidadãos.
"Se você é aposentado e seu amigo é um empresário com muitos recursos, seu amigo deixa de receber a bolsa família. E você, que é aposentado, vai começar a receber, não a bolsa família como você vinha recebendo, mas vai receber um pouco mais, porque se eliminam as pessoas que não têm necessidade de receber", afirmou.
Palomo ressaltou que a distribuição dos produtos subsidiados não impedia que os cubanos comprassem outros alimentos e mercadorias, além daqueles fornecidos pelo Estado.
