Condenado a 26 anos e seis meses de prisão por envolvimento na trama golpista, o general Mario Fernandes obteve autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para trabalhar dentro do Batalhão de polícia do Exército, onde está preso desde dezembro de 2024.

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O militar foi condenado à segunda maior pena no âmbito do inquérito do golpe, atrás somente do ex-presidente Jair Bolsonaro, após ter elaborado um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, apontado pelas investigações como uma estratégia para sequestrar e matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. 

No governo Bolsonaro, Fernandes atuou como o número dois da Secretaria-Geral da Presidência da República e era considerado um dos auxiliares mais radicais da gestão.  

Em ofício encaminhado a Moraes, o general havia solicitado o desempenho de atividade laborativa “compatível com sua formação, experiência funcional e condições pessoais, com foco em tarefas intelectuais, consultivas e de produção técnica”.

Foram listadas como exemplos da atuação a revisão de produtos doutrinários e literários e a produção de textos técnicos sobre história militar, além de “outras atividades referentes à sua vivência profissional”.

O Comando Militar do Planalto disse ter condições de atender ao pleito, disponibilizando “ambiente administrativo designado dentro da unidade de custódia, com condições adequadas ao labor intelectual”. O órgão ressaltou que, se o pedido fosse acatado, o general Fernandes teria um computador de uso exclusivo e sem acesso à internet.  

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A Lei de Execução Penal estabelece que será abatido um dia de pena a cada três dias trabalhados. O general Fernandes pediu para trabalhar de segunda a sábado, com jornada de seis horas diárias.