Revisão de Bolsonaro tem chance de mudar outras condenações
Movimentação no STF gera expectativa de outros condenados; Nunes Marques é relator de revisão criminal do núcleo central da tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro | Divulgação/Ton Molina/STF
A possibilidade de julgamento do pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro gera expectativa entre outros condenados, que integravam o mesmo núcleo de condenados pelo Supremo Tribunal Federal.
Até o momento, o STF tem como regra que os relatores de revisão criminal são responsáveis por núcleos. Nunes Marques é o relator de pedidos associados ao núcleo 1, considerado o “Núcleo Crucial” da trama golpista. Portanto, a decisão sobre o caso de Jair Bolsonaro pode impulsionar as outras revisões.
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que integrou o núcleo, tem pedido de revisão criminal na relatoria de Nunes Marques. Outros condenados aguardam para apresentar pedidos próprios de revisão.
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Siga no Google DiscoverO “Núcleo Crucial” tem oito integrantes, de acordo com investigação da Polícia Federal e denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR):
- o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu-colaborador);
- o ex-presidente da República Jair Bolsonaro;
- o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O julgamento que levou às condenações pela tentativa de golpe foi realizado pela Primeira Turma do STF. Nunes é o relator do pedido de revisão porque não participou do julgamento; ele faz parte da Segunda Turma.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, indicou a ministros da Corte que o plenário dará a palavra final sobre o pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro. Procedimento que pode ser aplicado aos demais.
Pedidos de revisão de envolvidos na tentativa de golpe tramitam desde o ano passado na Corte. A PGR, até aqui, tem se manifestado negativamente sobre todos.
