Ao paralisar Master e INSS, Fachin indica correção de rumos

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de mandar André Mendonça enviar os casos Master e INSS para o gabinete dele foi a maior derrota para Mendonça até agora no comando dos processos.

Na avaliação de ministros da corte, ouvidos pelo SBT News, Fachin aponta para o início de um processo de correição, um tipo de sindicância do que foi feito nos processos até agora. Isso reduz os poderes de Mendonça e joga desconfiança sobre o que o ministro já fez.

Mendonça não foi retirado da relatoria do Master, nem do INSS. Mas, na prática, não poderá tomar decisões até segunda ordem de Fachin. O ministro presidente paralisou as duas investigações.

Fachin reagiu às acusações de Alexandre de Moraes, com base em relatórios da Polícia Federal, contra Mendonça. Moraes alega que Mendonça cometeu desvios e tentou manipular as investigações. O modo de atuação teria se repetido tanto no caso INSS quanto Master.

A decisão de Fachin também foi vista por auxiliares do STF como forma de garantir a integridade do que já foi investigado e não pode ser prejudicado por suposta confirmação de desvios na atuação do relator.

Apoiadores de Fachin dizem que o ministro agiu para normalizar o clima, e que pode destravar os casos, se confirmar que não houve desvios.

Pressionado a retirar Mendonça da relatoria dos casos, Fachin se viu inviabilizado pelo próprio regimento da casa para essa decisão. Não há embasamento legal para que o presidente, em decisão individual, retire a relatoria de processo de nenhum ministro. Mas como freio de arrumação, Fachin seguiu por caminho alternativo para paralisar o jogo.

Na próxima terça-feira (15), será julgado processo com acusações de Mendonça contra Moraes. E na semana seguinte, Fachin disse que o plenário julgará as acusações de Moraes contra Mendonça.

Esse é de longe o pior momento institucional que o STF já viveu. Em conversa com o SBT News, um ministro comparou com o 8 de janeiro. Na fatídica data, em 2023, o prédio do STF sofreu com destruição de mobiliário, vidraças e decoração, com direito a fogo em cadeiras e manifestantes que deixaram fezes e urina no chão e sobre as mesas. Agora, o tribunal estaria passando por um momento destrutivo, mas de auto-destruição, com ataques mútuos de ministros e desconfiança generalizada.

O gabinete de Mendonça foi procurado pelo SBT News para comentar sobre a paralisação dos casos, mas não houve resposta.

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