STF: sessão que pode definir futuro de Moraes será ao vivo
Ministros vão analisar relatório da PF que reúne mensagens de Vorcaro a Moraes e decidir se há elementos para abertura de investigação contra magistrado
Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes em sessão plenária do Supremo | Divulgação/Luiz Silveira/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai transmitir ao vivo na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, a sessão que pode definir o futuro do ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente da Corte.
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A reunião será veiculada na Rádio e TV Justiça e no canal oficial da Corte no YouTube.
No plenário, ministros vão analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, para Moraes e decidir se as informações tornadas públicas pelo ministro André Mendonça podem ser utilizadas.
Só então a Corte vai decidir se há elementos suficientes para abrir uma investigação formal contra Moraes ou se o material deve ser arquivado.
A Procuradoria-Geral da República já se manifestou pela nulidade do relatório, argumentando que um ministro não pode ordenar apuração contra outro e que Mendonça extrapolou limites de sua competência ao pedir diligências sem pedido do Ministério Público ou da própria PF na fase pré-processual do caso.
Vale lembrar que o chefe da PGR, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, também são mencionados em algumas conversas de Vorcaro com interlocutores.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, assumiu nesse sábado (12) a relatoria do caso Vorcaro-Moraes e marcou para 23 de setembro uma sessão para analisar supostas irregularidades da PF na investigação das fraudes do Banco Master e alegações de abuso de autoridade atribuídas a Mendonça.
Outra decisão tomada por Fachin ontem foi a paralisação dos casos Master e INSS, que seguem sob relatoria de Mendonça. O magistrado determinou remessa à presidência da Corte dos processos relacionados a essas duas investigações.
Na prática, Mendonça não poderá tomar decisões em ambos os casos sem anuência de Fachin.
