Flávio tentou ao menos 4 vezes tirar caso Dark Horse de Dino
Defesa pediu que André Mendonça seja o relator da investigação sobre financiamento do filme por meio de emendas parlamentares
Os ministros do STF Flávio Dino e André Mendonça | Luiz Silveira/STF
A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tentou ao menos quatro vezes transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produção de “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Siga no Google DiscoverOs pedidos foram apresentados entre julho e agosto deste ano, sendo endereçados ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a Dino e a Mendonça.
No STF, há dois inquéritos relacionados ao “Dark Horse”. Um deles, sob relatoria de Dino, apura suspeitas de uso irregular de emendas parlamentares destinadas a entidades e produtoras envolvidas no filme. O outro, sob relatoria de Mendonça, investiga repasses feitos por Daniel Vorcaro, do Banco Master, ao longa, a pedido de Flávio.
Segundo os advogados do senador, o caso deveria estar sob relatoria de Mendonça porque o ministro já conduz seis dos sete procedimentos que apuram o financiamento do filme. A defesa sustenta ainda que, quando processos tratam de fatos relacionados, aplica-se a chamada prevenção, regra que busca concentrar os casos com o mesmo relator.
Para os advogados, a investigação que ficou com Dino foi encaminhada diretamente ao ministro, sem passar pelo sistema regular de distribuição do STF, o que teria afastado a aplicação dessa regra e configurado uma "tentativa de manipulação artificial de competência".
“Duas frentes investigativas, com o mesmo objeto, com pedidos de atos instrutórios similares, em gabinetes diferentes no Supremo Tribunal Federal. É precisamente o risco que as regras de prevenção dessa Corte existem para evitar. [...] Há divergência na distribuição, demonstrada por seis feitos que tramitam com um relator e por um feito que tramita em outro gabinete sobre o mesmo tema. E há, no mínimo, elementos objetivos que recomendam o exame de eventual burla à aleatoriedade do sistema”, afirmam os advogados em documento encaminhado a Mendonça em 27 de agosto.
