Ala do STF vê inquérito das fake news como opção ao TSE
Ministros do STF avaliaram ao SBT News que a Corte poderá tomar decisões, se TSE não limitar conteúdo que desinforme e influencie avaliação do eleitorado
Oito ministros ficam de plantão no recesso do STF | Divulgação/Gustavo Moreno/SCO/STF
O inquérito das fake news é apontado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como alternativa no combate à desinformação nestas eleições, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não adote medidas concretas contra campanhas que venham a propagar conteúdo mentiroso contra adversários e o processo eleitoral brasileiro.
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Na avaliação de uma ala de integrantes da corte ouvida pela coluna, questões eleitorais podem ser enquadradas como constitucionais, o que validaria a entrada do STF no caso.
Para esses ministros do STF, a presidência do ministro Kássio Nunes Marques, no comando do TSE, está sob teste e pode definir se a corte eleitoral resolverá as questões ou deixará brechas.
Um ministro da Suprema Corte afirmou ao SBT News que “torce” para que o TSE esteja atento a dribles dos candidatos na disseminação de mentiras e outros conteúdos que desinformem para influenciar o voto de eleitores, caso contrário, o STF poderia agir.
A avaliação interna desse grupo reforça a tese sobre a necessidade de que o inquérito das fake news não acabe, apesar das críticas de juristas e políticos.
O ministro Alexandre de Moraes é relator do inquérito das fake news, processo que existe há 7 anos e teve início com base em justificativa da corte de que serviria para apurar notícias falsas, ameaças e ataques contra o tribunal e seus membros.
No último sábado (26), o presidente da Argentina Javier Milei chamou Moraes de “lixo careca”, durante convenção do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A declaração gerou forte reação entre ministros. O presidente da corte, Edson Fachin, afirmou em nota que “deplora” a manifestação do argentino.
