Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar vídeo com IA
Autorização pode indicar descumprimento de restrições; caso não tenha havido consentimento do ex-presidente, Flávio e PL podem ter cometido infração eleitoral
O ex-presidente Jair Bolsonaro | Tânia Rêgo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça se ele autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido com inteligência artificial. O material foi exibido no sábado (25), durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
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Siga no Google DiscoverNo vídeo, uma versão de Bolsonaro criada por IA diz estar "preso e calado" por uma decisão que considera injusta, afirma que a prisão não vai silenciar seus apoiadores e pede apoio a Flávio Bolsonaro. O ex-presidente apresenta o filho como seu substituto e encerra com a frase: "O futuro é Flávio Bolsonaro presidente".
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Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária e está proibido de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros. Moraes afirmou que, caso o ex-presidente tenha autorizado o vídeo, a conduta poderá representar uma nova e grave violação da decisão judicial, com possibilidade de reavaliação do benefício e retorno ao regime fechado.
Caso fique provado que Bolsonaro não deu consentimento para a veiculação do vídeo, Flávio Bolsonaro e o PL podem ter cometido infração eleitoral. O despacho cita regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem o uso de conteúdo sintético manipulado para criar ou alterar imagem ou voz com finalidade eleitoral.
Moraes lembrou que Bolsonaro já havia descumprido as restrições ao participar da elaboração de uma "Carta aos Brasileiros", posteriormente divulgada nas redes sociais por Flávio. Após o episódio, o ministro reforçou as medidas impostas ao ex-presidente, suspendeu por 30 dias o direito de visitas e proibiu visitas com finalidade político-eleitoral e a divulgação de manifestos eleitorais, inclusive por terceiros.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e começou a cumprir a pena em novembro de 2025. Em março deste ano, Moraes autorizou temporariamente a prisão domiciliar por razões de saúde e, em julho, manteve o benefício com as medidas restritivas já impostas.
