Carta de apoio a Fachin cobra transparência e reforma no STF
Armínio Fraga, Pedro Malan, Pérsio Arida e Miguel Reale Jr. estão entre os signatários; plenário se reúne na terça em meio à crise provocada pelo caso Master
O ministro do STF Edson Fachin | Antonio Augusto/STF
Um grupo de 199 empresários, economistas, juristas, acadêmicos, sindicalistas e ex-integrantes do governo divulgou neste domingo (13) uma carta em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em meio à crise provocada pelas investigações relacionadas ao caso Banco Master.
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Siga no Google DiscoverO documento defende uma apuração “rigorosa e imparcial” das acusações que vieram a público nas últimas semanas e cobra transparência nas investigações e na sessão extraordinária do plenário marcada para terça-feira (15).
A carta não menciona nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, nem o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação ocorre, porém, às vésperas da sessão extraordinária convocada por Fachin para analisar a Petição 16.662, que reúne o relatório da Polícia Federal (PF) sobre mensagens encontradas no celular do então controlador do Banco Master e relacionadas a Moraes.
Nos últimos dias, ministros também pediram acesso à íntegra dos dados extraídos do aparelho antes do julgamento.
“Os cidadãos e representantes da sociedade civil abaixo assinados vêm manifestar seu integral apoio às medidas adotadas por V. Ex.ª, com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal”, afirma a carta.
Entre os signatários estão os economistas Pérsio Arida, André Lara Resende, Edmar Bacha e Pedro Malan, que estiveram entre os principais formuladores e responsáveis pela implementação do Plano Real. Também assina o documento Armínio Fraga, que presidiu o Banco Central (BC) entre 1999 e 2003.
Também assinaram o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o jurista Miguel Reale Jr., o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre, o ex-presidente da Suzano Walter Schalka, o ex-presidente da Petrobras Pedro Parente, o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho, o jurista Joaquim Falcão e o cientista político Sergio Fausto, diretor-geral da Fundação FHC.
Os autores afirmam que o Supremo atravessa a “mais grave crise” de sua história e defendem a responsabilização de quem eventualmente tenha violado a lei ou os deveres do cargo.
“A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia”, diz o texto.
Carta pede reformas no Supremo
Além da investigação dos fatos recentes, os signatários defendem mudanças na estrutura e no funcionamento do STF. A carta cita a necessidade de fortalecer decisões colegiadas, prevenir conflitos de interesse, estabelecer regras mais rígidas de conduta e ampliar a transparência e o controle da sociedade sobre a Corte e seus integrantes.
“O Supremo Tribunal Federal não pode deixar que sua jurisdição seja capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica, que atentem contra nossa democracia constitucional”, afirma.
