MP avalia investigar contrato do DF com entidade de Karina

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios avalia abrir uma investigação sobre um contrato de R$ 5 milhões do governo do DF com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida por Karina Gama, controladora da produtora responsável pelo filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.

A informação consta do inquérito da Polícia Civil de São Paulo cujo sigilo foi levantado neste domingo (13) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

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Em ofício de 20 de julho, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social do DF pediu o compartilhamento da investigação paulista para verificar se havia elementos que justifiquem a abertura de uma apuração no Distrito Federal.

O documento afirma que o objetivo era verificar, “para fins de admissibilidade de investigação na jurisdição distrital”, a existência de menções ou vínculos relacionados à execução do Termo de Colaboração nº 02/2023, firmado entre o ICB, a FAPDF (Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal) e a Secretaria de Educação do DF.

O compartilhamento foi autorizado pela Justiça. Em 1º e 2 de setembro, a Polícia Civil paulista encaminhou ao MP do DF a íntegra do inquérito e da cautelar de busca e apreensão. Só o inquérito estava dividido em 48 arquivos e a cautelar, em outros seis.

O contrato com o governo do DF foi assinado em dezembro de 2023, na gestão de Ibaneis Rocha (MDB).

O GDF se comprometeu inicialmente a transferir R$ 4 milhões em recursos públicos ao ICB para a implantação do chamado Programa STEAM Maker em escolas públicas do Distrito Federal.

A proposta combinava ciências, tecnologia, engenharia, artes e matemática e previa laboratórios, equipamentos tecnológicos, atividades de programação e robótica e capacitação de professores.

O plano de trabalho previa a implementação em 16 escolas, com atendimento de pelo menos 500 alunos.

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A maior parcela do orçamento original estava concentrada em produtos e materiais da metodologia, cerca de R$ 2,94 milhões. A lista incluía kits STEAM Maker e estruturas chamadas de “Smart Lab”, com computadores, impressoras 3D e materiais para as atividades.

O ICB não foi a única entidade a participar da seleção no DF. Resultado provisório publicado no Diário Oficial em dezembro de 2023 mostra três propostas classificadas. O instituto obteve 123 pontos, contra 103 do Instituto Nutech e 98 da Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação.

A parceria, inicialmente prevista para durar 12 meses, foi prorrogada em dezembro de 2024 por mais 30 dias. Em janeiro de 2025, um segundo aditivo estendeu a vigência por mais 12 meses, até 30 de dezembro de 2025, e acrescentou R$ 1 milhão aos recursos do contrato, elevando-os para R$ 5 milhões.

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A página de transparência da FAPDF registra que os R$ 4 milhões originais haviam sido liberados até dezembro de 2024.

O interesse do MPDFT surgiu enquanto o ICB e Karina já eram investigados em São Paulo por suspeitas relacionadas ao contrato de R$ 108 milhões do programa WiFi Livre SP.

A investigação paulista apura, entre outros pontos, a destinação dos recursos e possíveis relações financeiras entre o instituto, empresas subcontratadas e outras pessoas jurídicas ligadas a Karina.

O ex-governador Ibaneis Rocha afirmou que não tem conhecimento do contrato. Procurado, o GDF informou que a execução da parceria com o ICB foi considerada de “cumprimento parcial” e que o instituto também não restituiu mais de R$ 1 milhão, apesar das cobranças e do fim dos prazos concedidos. Segundo o governo, o débito será encaminhado para cobrança judicial.

O SBT News procurou Karina Gama aguarda manifestação, mas não obteve retorno.