PF vê acareação entre banqueiro e BC como incomum e sem utilidade
Investigadores da Polícia Federal dizem à coluna que não pediram audiência; ministro do STF rejeitou ontem pedido da PGR para suspender procedimento jurídico
Fachada do Banco Master | Divulgação/Rovena Rosa/Agência Brasil
Investigadores da Polícia Federal enfatizaram à coluna que não pediram a acareação entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e Ailton Aquino Santos, diretor do Banco Central. Eles veem a decisão do ministro do STF Dias Toffoli de colocar banqueiros e autoridade monetária frente a frente como "sem utilidade para a investigação". E mais, citam que é "incomum expor o diretor do órgão regulador perante investigados".
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Siga no Google DiscoverOntem, Toffoli rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República para suspender a acareação. A PGR entende que neste momento da investigação seria "prematuro". Os investigados sequer foram ouvidos. Normalmente a acareação é feita para sanar eventuais divergências.
Apesar do processo correr sob sigilo, a notícia de que a acareação havia sido marcada para 30 de dezembro, véspera de ano novo, foi rapidamente vazada. Confrontar a versão de dois investigados por fraude (Master e BRB) com a autoridade monetária que fez a "noticia de fato" ao Ministério Público e tem a responsabilidade de supervisionar o sistema financeiro é vista no meio como pressão indevida sobre os servidores e intimidação. É como alguém denunciar um grupo criminoso e o juiz fazer uma acareação entre o grupo e o denunciante, compara uma fonte.
Segundo juristas, a acareação nessa fase da investigação não é ilegal, mas é incomum. "Determinar isso sem pedido da PF ou da PGR é o que chamamos de violação ao princípio acusatório, que recomenda que a iniciativa probatória advenha das partes e não do juiz", explica um criminalista acostumado a processos na Suprema Corte. Gustavo Sampaio, professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, faz uma ressalva: "Como tudo se encontra em sigilo, ficamos sem saber se de fato exsurge algum motivo real que justifique a acareação".
O Banco Central identificou que ainda em fevereiro, antes do anúncio da compra do Master pelo BRB, o banco de Daniel Vorcaro havia vendido uma carteira de crédito falsa – inexistente e sem lastro – ao BRB. Era uma forma de dar liquidez ao Master, sempre muito alavancado. A operação usava uma empresa de fachada, a Tirreno.
O responsável pelo voto que negou a compra do Master pelo BRB é Renato Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, mas ele está de saída da instituição. Ailton Aquino é diretor de Fiscalização. Mas a decisão de rejeitar a compra é colegiada.
Segundo essas fontes, o roteiro que está sendo traçado tem um objetivo claro: reverter a liquidação do Master.
