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Congresso
- 27/09/2023
Eliziane critica proibição à imprensa em início da votação do marco temporal na CCJ
Senadora fez pedido para que jornalistas possam estar dentro da sala de votação; Alcolumbre citou falta de espaço
Justiça
- 31/08/2023
Zanin vota contra marco temporal de terras indígenas e desempata placar no STF
Votação está em 3x2; Corte decide se regra de demarcação deve seguir o ano da Constituição
Congresso
- 07/11/2023
Não há obstáculo para veto ao marco temporal ser votado na 5ª feira, diz Randolfe
O presidente Lula vetou artigos do Projeto de Lei no mês passado
Justiça
- 07/06/2023
Após pedido de Mendonça, votação do marco temporal é novamente adiada no STF
Placar da votação está em dois votos favoráveis e um contrário; decisão vai definir demarcação indígena
Justiça
- 15/09/2021
Com pedido de vista de Moraes, marco temporal é adiado no STF
Ministro pediu mais tempo para apresentar voto sobre o tema; placar de votação está em 1x1
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Congresso
- 27/09/2023
Pacheco ameniza crise com STF e defende discussão do marco temporal
"Temas dessa natureza devem ser deliberados pelo Congresso", defendeu; urgência e votação ocorrem nesta 4ª
Justiça
- 25/08/2023
STF pauta julgamento do marco temporal para 30 de agosto
Tese defende que indígenas só poderão reivindicar demarcação de terras já ocupadas em 1988
Brasil
- 07/06/2023
Poder Expresso: PF encontra plano de golpe no celular de Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro
Votação do Marco Temporal é novamente adiada no STF; TCU aprova com ressalvas contas do governo Bolsonaro
Brasil
- 30/05/2023
Poder Expresso: Tratamento de Lula a Maduro surpreende Uruguai e Chile
Políticos divergem sobre votação do Marco Temporal; ministérios de Lula podem deixar de existir e +
Congresso
- 08/06/2023
Adiamento no Supremo abre espaço para Congresso decidir sobre marco temporal
Com pausa estimada em 90 dias, pressão aumenta para que texto avance no Senado
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Governo
- 17/09/2021
Bolsonaro: mudar marco temporal é risco para segurança alimentar
Presidente fala em prejuízos ao agronegócio caso o STF altere a política de demarcação indígena
Justiça
- 04/08/2023
Mendonça vota para participar de julgamento do marco temporal
Tese analisada no STF avalia direito da demarcação de terras indígenas no país
Brasil
- 03/09/2021
Poder Expresso: Sete de Setembro, crise energética, marco temporal e mais
Jornalista Roseann Kennedy conta as principais notícias desta 6ª feira (03.set) no SBT News; assista
Justiça
- 30/08/2023
Articulação dos Povos Indígenas expressa preocupação com voto de Zanin no marco temporal
Caso que avalia demarcação de terras volta a ser julgado pelo STF nesta 4ª feira (30.ago)
Brasil
- 08/06/2023
SBT News na TV: STF adia novamente julgamento do marco temporal; Governo relança Farmácia Popular
Confira as principais notícias desta 4ª feira e os assuntos que serão destaque ao longo do dia
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Justiça
- 28/09/2023
Marco temporal "já nasce com um quê de inconstitucionalidade", diz advogada
Aprovada como Projeto de Lei no Senado, tese havia sido derrubada uma semana antes pelo STF
Justiça
- 21/09/2023
Supremo forma maioria contra tese do marco temporal
Corte entendeu que demarcação de terras não pode ser restrita ao período da Constituição, em 1988
Brasil
- 20/09/2023
Poder Expresso: entenda a operação da polícia contra golpe aplicado por pastores
Líderes religiosos fizeram mais de 50 mil vítimas e foram alvo da "Falso Profeta"; veja também outros destaques
Justiça
- 30/08/2023
PT dá indireta em Zanin e aumenta pressão por pauta progressista no Supremo
Em resolução, partido citou expectativa frente à Corte; manifestação o vem após votos de indicado de Lula
Agro
- 08/12/2023
Frente Parlamentar Invasão Zero dá continuidade ao trabalho da CPI do MST
Parlamentares ligados ao agro querem apresentar projetos de lei para penalizar invasores
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