Resultados

Mundo - há 8 dias
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Política - há 27 dias
Superior Tribunal Militar recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
Tribunal encaminha documentos ao Ministério Público Militar, que decidirá sobre eventual representação para perda de posto e patente de oficiais condenados
Mundo - 19/11/2025
Tribunal argentino determina apreensão de propriedades ligadas à ex-presidente Cristina Kirchner
Em prisão domiciliar desde junho após condenação por fraude em obras públicas, ex-mandatária voltou a ser julgada neste mês por acusações de suborno
Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Mundo - 10/11/2025
Tribunal francês libera Sarkozy da prisão enquanto aguarda recurso
Decisão vem semana depois do ex-presidente francês começar a cumprir pena por conspirar para obter fundos de campanha da Líbia
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Política - 08/08/2025
Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli
Deputada, condenada a 10 anos de prisão, está detida na Itália desde julho
Economia - 31/07/2025
Tarifas de Trump enfrentam teste em tribunal de apelações nos EUA nesta quinta-feira (31)
Análise é referente a sobretaxações aplicadas em abril e em fevereiro, contra parceiros como a China, Canadá e México
Brasil - 25/06/2025
Tribunal de Justiça de SP altera nome de ex-juiz Edward Wickfield para José dos Reis
Ex-juiz responde por falsidade ideológica e teve nome corrigido em todas as decisões que assinou; ele afirmou se inspirar na realeza britânica
Mundo - 29/05/2025
Tribunal de justiça dos EUA bloqueia tarifaço de Trump por abuso de autoridade
Ação foi movida por empresas e estados americanos e argumenta que presidente ultrapassou sua autoridade; governo Trump vai recorrer
Política - 02/05/2025
Tribunal Superior Eleitoral suspende cassação do prefeito de Barueri (SP) e vice
Decisão do ministro Nunes Marques garante permanência dos eleitos nos cargos após recurso da defesa

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