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Congresso
- 29/11/2022
PEC da Transição reúne 33 assinaturas; proposta pode começar a tramitar
Texto deve ser aprovado pelo Congresso em dezembro para começar a valer em 2023
Brasil
- 31/03/2023
Governo retira de tramitação projeto de mineração em terra indígena
Projeto de lei foi apresentado pela gestão Bolsonaro e estava em regime de urgência na Câmara
Governo
- 25/01/2022
Bolsonaro quer tramitação da PEC dos combustíveis na próxima semana
Proposta visa zerar impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha
Projeto em tramitação na Câmara prevê loteria da Covid
A proposta prevê uma edição exclusiva com renda para o Fundo Nacional de Saúde.
Economia
- 17/04/2018
Projeto em tramitação pode autorizar o saque total do FGTS
Hoje, a nova lei trabalhista permite o saque de até 80% do fundo em demissões negociadas. Em cinco meses, 40 mil pessoas fecharam o acordo
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Acordo pode atrasar a tramitação da reforma trabalhista
Representantes de sindicatos querem mudanças no texto aprovado.
Congresso
- 07/07/2022
Deputado aciona STF para paralisar tramitação da PEC dos Benefícios
Comissão especial analisa proposta e, se aprovada, seguirá para apreciação do plenário da Câmara
Economia
- 16/02/2024
Haddad pede a banqueiros apoio a projetos em tramitação no Congresso
Ministro da Fazenda de Lula esteve com o presidente da Febraban, Isaac Sidney, em São Paulo
Governo
- 27/11/2022
Com prazo curto, transição tenta correr com PEC; veja como é tramitação
Texto precisa ser aprovado em duas semanas, antes do recesso parlamentar
Congresso
- 28/03/2023
Lira quer avançar com MPs prioritárias, mas insiste em mudança de tramitação
Acordo com governo define votação ao Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e organização de ministérios
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Congresso
- 20/04/2021
Câmara acelera análise de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Tramitação da proposta será rápida e texto tipificará crimes contra o Estado Democrático de Direito
Política
- há 4 dias
Lula compara Brasil à Faixa de Gaza ao falar sobre como encontrou país após governo Bolsonaro
Petista relembrou tramitação de PEC da Transição, quando o governo recém-eleito conseguiu aumentar o teto de gastos no Orçamento de 2023
Congresso
- 28/11/2023
Pacote do Veneno: Senado vota hoje projeto que muda autorização para agrotóxicos
Matéria está em tramitação há mais de 20 anos no Congresso e é criticada por ambientalistas
Política
- 23/03/2023
Lira critica Senado e agrava crise com Pacheco
Em disputa sobre tramitação de MPs ele disse lamentar que política de Alagoas interfira no Brasil
Congresso
- 14/03/2023
Lira aposta votação da reforma tributária ainda no primeiro semestre
Medida está em tramitação na Câmara e é defendida pelo governo federal
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Congresso
- 24/11/2022
Comissão do Senado vota hoje projeto que muda autorização para agrotóxicos
Matéria está em tramitação há 23 anos no Congresso e é criticada por ambientalistas
Justiça
- 30/07/2021
Moraes pede que PF retome investigação sobre suposta interferência
Ministro determinou retomada da tramitação do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro
Congresso
- 02/03/2021
PEC Emergencial será votada direto em plenário, diz Lira
A mudança na tramitação vai garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março
Política
- 20/05/2024
Alckmin pede para Congresso retirar taxação de importados de projeto do Mover
Vice-presidente acredita que "jabutis" podem atrasar tramitação do texto que vence no dia 1º de junho; o Mover incentiva construção de carros verdes
Brasil
- 09/07/2023
Escola de tempo integral é vista como alternativa para diminuir defasagem
Programa criado pelo governo está em tramitação no Congresso e visa atingir 25% de adesão nacional
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