Lira critica Senado e agrava crise com Pacheco
Em disputa sobre tramitação de MPs ele disse lamentar que política de Alagoas interfira no Brasil
José Marcelo Santos
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) criticou abertamente o Senado e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela falta de diálogo e pela dificuldade de definição do rito de tramitação das Medidas Provisórias. As duas casas travam uma disputa em torno do assunto. A declaração foi depois da reunião de líderes nesta 5ª feira (23.mar). O pronunciamento do deputado agrava a crise entre ele e Pacheco. A situação já incomoda o governo.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Lira reclamou da maneira como as comissões mistas são formadas para apreciar as MPs. São 12 deputados e 12 senadores em cada. Ele defende que elas respeitem a proporcionalidade, com o dobro de deputados, uma vez que a Câmara é formada por 513 membros e o Senado por 81.
Ao falar com jornalistas, Arthur Lira lebrou que 29 MPs estão paradas no Senado e disse lamentar que que a política regional ou local de Alagoas interfira no Brasil. É uma referência à disputa entre ele e o senador Renan Calheiros (MDB) no estado. O presidente da Câmara fez uma alusão de que Calheiros estaria por trás do impasse sobre as Medidas. É que Calheiros questiou à Mesa do Senado a vigência do Ato Conjunto que disciplinou a tramitação das medidas provisórias durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.
Arthur Lira também defendeu que a apreciação das MPs comece sempre pela Câmara, onde atualmente é relatada, e sugeriu que pode não acatar uma decisão Supremo Tribunal Federal se os ministros interferirem no funcionamento das duas casas. É que a pedido do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o STF começou a discutir a tramitação das MPs na semana passada. O ministro Nunes Marques já pediu que Lira preste informações sobre o rito. "Sou contra a judicialização da política. Vão dizer: o rito é constitucional. É. O que estamos discutindo é que temos que mudar a Constituição porque as Casas não se entendem", disse.
- Medidas Provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei, enquanto não são votadas pelo Congresso.
- Antes da pandemia elas eram apreciadas antes na Câmara e depois no Senado e as duas casas alternavam a relatoria.
- Atualmente apenas deputados relatam MPs.
- Pacheco defende a volta do modelo anterior, previsto na Constituição.
Nesta 4ª feira (22.mar) Lira e Pacheco se reuniram, mas não chegaram a um acordo. É que até antes da pandemia, uma MP chegava ao Congresso, e passava pela comissão mista. As duas casas alternavam a relatoria do texto. Com a pandemia, elas continuaram a chegar pela Câmara, mas passaram a ser relatadas sempre por um deputado e isso desagrada ao Senado, que defende o modelo anterior, previsto na Constituição.
No início da tarde, uma postagem do senador Alessandro Vieira em uma rede social colocou mais lenha na fogueira. Depois do pronunciamento de Lira, Vieira anunciou que Pacheco vai seguir o rito anterior.
Leia também:
+ Frente Parlamentar da Mineração é instalada no Congresso
+ Aprovada ampliação de direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde
