Resultados

Política - 18/11/2025
Moraes vota pela primeira vez para absolver réu por tentativa de golpe e propõe acordo para outros dois
Relator considerou faltar provas para condenar general e propôs que réus Ronald Ferreira Junior e Márcio Nunes sejam responsabilizados por crimes menos graves
Brasil - há 1 dia
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Política - 16/05/2025
STF decide a favor do TSE e valida regra que barra candidaturas de quem não prestou contas eleitorais
Decisão reforça fiscalização eleitoral e fecha brecha para irregularidades, impedindo que políticos com pendências disputem novas eleições
Brasil - 11/04/2025
STF decide que aposentados beneficiados pela 'revisão da vida toda' não precisam devolver valores
Ministros rejeitaram proposta que tentava voltar com revisão dos valores
Política - 21/03/2025
STF decide por 9 a 1 que Dino e Moraes podem julgar caso do golpe
Para Zanin, todos os votos foram a favor do ministro; defesas de Bolsonaro e Braga Netto haviam pedido para impedir participação dos três no julgamento
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Política - 13/03/2025
STF decide manter regra das sobras eleitorais e sete deputados vão perder os mandatos
Metade da bancada do Amapá será afetada pelas decisão. PL perderá dois parlamentares
Brasil - 11/03/2025
STF decide ampliar foro privilegiado após fim de mandatos
Com isso, ex-autoridades terão julgamento no Supremo independentemente de ainda estarem no cargo
Política - 13/02/2025
STF decide que funcionário terceirizado precisa provar má fiscalização de órgãos públicos
Plenário entendeu que administração pública precisa ter sido notificada e não ter tomado providência
STF decide que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Busca sem mandado judicial deve estar baseada em indícios de que a pessoa esteja na posse de itens ilegais
STF decide que negociação coletiva é obrigatória para demissões em massa
Empresas precisam negociar previamente com os sindicatos antes de dispensar trabalhadores

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