STF decide por 9 a 1 que Dino e Moraes podem julgar caso do golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta quinta-feira (20), a análise dos pedidos de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, e por 9 a 1 decidiu manter Moraes e Dino no julgamento da denúncia sobre tentativa de golpe de Estado.

Os recursos dos pedidos foram apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Walter Braga Netto, sob o argumento de que os ministros deveriam ser impedidos de participar do julgamento por possíveis conflitos de interesse.

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O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF e contou com a participação de dez ministros, uma vez que os três alvos dos pedidos de impedimento não votaram.

André Mendonça — indicado por Bolsonaro — foi o único a divergir parcialmente, votando a favor do impedimento de Moraes e Dino, mas contra o afastamento de Zanin — por isso, este último foi o único que terminou com o placar 10x0.

Com a decisão, os três estão autorizados a participar do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados. A primeira análise da denúncia está marcada para a próxima terça-feira (25).

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Pedidos de impedimento

No caso de Flávio Dino, a defesa alegou que, antes de assumir o cargo no STF, ele havia protocolado uma queixa-crime contra Bolsonaro, enquanto era ministro da Justiça e Segurança Pública.

Em relação a Cristiano Zanin, a defesa apontou sua atuação anterior como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

Quanto a Alexandre de Moraes, a argumentação foi de que ele seria uma das vítimas potenciais da suposta trama golpista, o que comprometeria sua imparcialidade.