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Tecnologia
- 23/12/2023
Especialistas defendem responsabilização de perfis e redes sociais após morte de jovem alvo de fake news
Na análise de advogados, criadores de conteúdo e plataformas devem ter mais critério em informações compartilhadas; situação está ligada a jovem que morreu após publicação de conteúdo falso
Congresso
- 17/10/2023
CPMI pede responsabilização de ex-ministro da Defesa e de dois ex-comandantes das Forças Armadas
Paulo Sérgio Nogueira, Garnier Santos e Marcos Freire Gomes aparecem em relatório da comissão com pedidos de responsabilização
Congresso
- 17/10/2023
CPMI isenta G. Dias e pede responsabilização de militares que eram de confiança do general Augusto Heleno
O general Carlos Penteado, que era o número 2 dos GSI de Bolsonaro, está na lista dos pedidos de indiciamentos
Brasil
- 17/05/2023
Brasil sobe em ranking de responsabilização de culpados por abuso infantil
Apesar do pequeno avanço, especialistas alertam para necessidade de políticas de prevenção desses crimes
Governo
- 01/07/2022
"Se aconteceu, vai haver responsabilização do PR", diz ex-diretor da PF
Fernando Segovia ficou por três meses como diretor-geral da Polícia Federal durante o governo Temer
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Congresso
- 03/05/2023
Boulos sobre operação: "Que seja só o começo da responsabilização de Bolsonaro"
Ex-presidente foi alvo de busca e apreensão na manhã desta 4ª feira
Justiça
- 15/09/2023
Após ataques de advogados a ministros, OAB se solidariza com STF e pede responsabilização pelo 8/1
Entidade encaminhou ofício à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber
Governo
- 24/12/2023
Silvio Almeida defende regulação das redes sociais após morte de jovem alvo de fake news
Ministro dos Direitos Humanos citou "monetização do sofrimento" e pediu responsabilização de plataformas
Congresso
- 13/04/2023
Deputados apresentam projeto para invalidar portaria do Ministério da Justiça
Portaria visa a responsabilização de plataformas na veiculação de conteúdos com apologia a violência
Brasil
- 06/11/2022
MPF instaura inquérito para apurar manifestações antidemocráticas
Inquérito deve buscar responsabilização civil de pessoas e empresas
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Polícia
- 20/02/2024
Autonomia de presídio em Mossoró para a compra de equipamentos era de R$ 151 mil
Valor será considerado por investigadores para buscar responsabilização pela fuga dos dois presos; Informações iniciais apontam para câmeras quebradas e falta de pessoal no Carnaval
Governo
- 26/04/2023
Alckmin diz que erros no GSI não justificam extinção da pasta
Presidente em exercício afirmou que solução é responsabilização de funcionários omissos
Brasil
- 26/05/2022
Instituto Sou da Paz repudia abordagem da Polícia Rodoviária Federal
Organização considera que houve assassinato e cobra responsabilização
Política
- há 4 dias
“É possível que este tema volte no Supremo”, diz Gilmar Mendes sobre discutir fake news em ano de eleição
O ministro do STF apontou para processo que questiona responsabilização de provedores de internet, websites e aplicativos de redes sociais por ações terceiras
Governo
- 13/04/2023
"Nenhuma rede terá regulação maior que as leis do Brasil", diz Flávio Dino
Portaria da pasta prevê instauração de processo administrativo para responsabilização das plataformas
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Mundo
- 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Brasil
- há 18 dias
Presidente da Anatel afirma que anonimato nas redes sociais fere a Constituição
Em entrevista ao Perspectivas, Carlos Baigorri lamenta ambiente de "completa barbárie" e "nenhum tipo de responsabilização" nas plataformas digitais
Política
- 03/02/2024
Zanin dá dez dias para Congresso informar sobre regras para uso de espiões digitais, como o da Abin paralela
Pedido de informações é parte de uma ação movida pela PGR, que pede responsabilização por falta de regulamentação para serviços de arapongagem oficial
Atos em Brasília homenageiam vítimas da Covid-19
Protesto e exibição de filme ocorrem na manhã desta 4ª feira; organizadores buscam responsabilização
Justiça
- 30/01/2023
MPF abre inquérito para apurar omissão do Estado na crise Yanomami
Segundo o órgão, há muitas evidências para a imediata responsabilização do governo brasileiro no caso
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