Presidente da Anatel afirma que anonimato nas redes sociais fere a Constituição
Em entrevista ao Perspectivas, Carlos Baigorri lamenta ambiente de "completa barbárie" e "nenhum tipo de responsabilização" nas plataformas digitais
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou ao programa Perspectivas desta quarta-feira (12) que anonimato nas redes sociais fere a Constituição brasileira. Em entrevista à jornalista Paola Cuenca, o chefe da estatal também criticou o atual "estado de coisas" de "completa barbárie" nessas plataformas digitais.
"Hoje, redes têm características de empresas de comunicação social tradicional pela Constituição. Como empresas, têm responsabilidade pelos conteúdos que 'colocam no ar' nas redes", explicou. "Anonimato não é exceção, é regra", criticou.
Baigorri negou que essa discussão sobre redes sociais e internet tenha a ver com censura ou cerceamento da liberdade de expressão.
"Constituição prevê livre manifestação de pensamento. Quanto a isso, não há dúvida, é cláusula pétrea. Mas mesmo dispositivo que prevê liberdade prevê que é vedado o anonimato. O estado de coisas nas redes atenta contra a Constituição", analisou.
Segundo ele, empresas responsáveis por redes sociais não atuam com a mesma responsabilidade exigida das companhias de comunicação tradicional, possibilitando ambientes tóxicos e contaminados por discursos violentos.
"[Isso] permite que a livre expressão de pensamento se dê, na maioria dos casos, sob manto do anonimato. Aí, cria-se completa barbárie, onde cada um pode falar o que quiser e agredir os outros sem nenhum tipo de responsabilização", lamentou.
