MPF abre inquérito para apurar omissão do Estado na crise Yanomami
Segundo o órgão, há muitas evidências para a imediata responsabilização do governo brasileiro no caso
Guilherme Resck
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise social e de saúde pela qual passa o povo indígena Yanomami em Roraima. O anúncio foi feito, nesta 2ª feira (30.jan), pela Procuradoria da República no estado.
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Na investigação, o órgão vai apurar também a exata dimensão da crise, quais as causas e impactos socioambientais dela e "como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a situação atual das comunidades que vivem na Terra Indígena Yanomami".
O documento que determina a instauração do inquérito civil diz que, com base em procedimentos já em curso, o MPF entende haver muitas evidências para a imediata responsabilização do Estado brasileiro no caso. O conjunto das evidências, complementa, "revela um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo Yanomami".
As conclusões da investigação, segundo a Procuradoria da República em Roraima,"serão essenciais para a definição das medidas de reparação e podem contribuir na criação de políticas públicas e mecanismos institucionais que previnam a repetição de novas tragédias".
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