Fachin pede trégua e STF esconde racha no plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, trabalhou nos bastidores para impedir que a crise interna da Corte contaminasse as sessões desta semana.

Nos dias que antecederam os trabalhos de quarta (23) e quinta-feira (24), Fachin conversou individualmente com ministros e fez um pedido direto: que as divergências internas não fossem levadas ao plenário e que os integrantes da Corte mantivessem o decoro durante os julgamentos. A orientação foi seguida.

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Nas duas sessões, os ministros evitaram menções à crise que colocou Alexandre de Moraes e André Mendonça em lados opostos e não reproduziram, no plenário, o clima de confronto que marcou a sessão de 15 de setembro. Na ocasião, o julgamento sobre os casos envolvendo Moraes, Mendonça e o Banco Master foi marcado por embates entre integrantes da Corte e acabou suspenso após pedido de vista de Flávio Dino.

A estratégia de Fachin foi, portanto, baixar a temperatura publicamente sem resolver, neste momento, o conflito nos bastidores.

Até agora, o presidente do STF não convocou uma reunião formal com todos os ministros para discutir a crise. As conversas individuais, porém, se intensificaram nos últimos dias, com Fachin pedindo calma e serenidade aos integrantes da Corte e sinalizando a necessidade de preservar o funcionamento institucional do tribunal.

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Com isso, o plenário voltou à rotina. Nesta semana, os ministros concluíram o julgamento que unificou os critérios e prazos da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes e também analisaram ações envolvendo benefícios fiscais, ICMS e custas judiciais.

A mudança de clima contrasta com a escalada da crise desde o início de setembro, quando Mendonça determinou o levantamento do sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A partir daí, uma sucessão de decisões, ofícios e despachos expôs as divergências internas do Supremo.

O confronto chegou ao plenário no último dia 15, quando os ministros discutiram se as petições envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser julgadas conjuntamente. Flávio Dino pediu vista, interrompendo a análise. O mérito dos casos ainda não foi julgado.

Na sequência, Fachin retirou da pauta de 23 de setembro o julgamento que trataria da atuação de Mendonça na condução do caso Master. A sessão que poderia colocar novamente o conflito interno no centro do plenário foi substituída por processos de pauta ordinária.

Nos bastidores, a avaliação é que o Supremo precisa atravessar o período eleitoral sem transformar as sessões públicas em novos episódios da disputa entre os ministros. A apreciação dos casos, inclusive, pode ficar para o ano que vem e tende a ser impactada pelo resultado das eleições.

Por enquanto, o acordo informal funcionou: a crise continua aberta nos procedimentos e nos gabinetes, mas foi retirada — pelo menos temporariamente — do plenário.