EUA: hospitais deixam de oferecer tratamento a menores trans

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou acordos com dois grandes sistemas de saúde do país: o NYU Langone Hospitals, ligado à Universidade de Nova York, e o University of Pittsburgh Medical Center (UPMC). Pelos acordos, anunciados na última sexta-feira (18), as instituições deixarão de oferecer tratamentos a menores de idade transgênero, como bloqueadores da puberdade, tratamentos hormonais e procedimentos cirúrgicos.

Os acordos anunciados seguem outros quatro casos semelhantes envolvendo o Mount Sinai Health System, o Texas Children’s Hospital, a Cleveland Clinic Foundation e o Connecticut Children’s Hospital, segundo o Departamento de Justiça. Ou seja, chegou a seis o número de hospitais do país que encerraram esse atendimento desde maio.

O NYU Langone concordou em pagar US$ 8,5 milhões, enquanto o UPMC pagará US$ 950 mil como parte dos acordos. Segundo o Departamento de Justiça, os valores fazem parte das resoluções das investigações sobre possíveis violações de leis federais.

Acusações do governo

O acordo integra uma ofensiva da administração Trump, de 2025, para restringir tratamentos de afirmação de gênero para menores nos Estados Unidos. A apuração conta com o apoio da Procuradoria Federal do Distrito Norte do Texas, da Inspetoria-Geral do Departamento de Saúde e Serviços Humanos e do escritório de investigações criminais da agência que regula alimentos e medicamentos.

O governo afirma investigar, entre outras questões, possíveis violações da legislação sobre medicamentos e da False Claims Act, lei federal que trata de fraudes contra o governo.

O Departamento de Justiça também diz apurar possíveis cobranças fraudulentas, incluindo o uso de códigos de diagnóstico incorretos para obter pagamentos de programas federais de saúde e de seguradoras privadas.

O próprio órgão ressalva que as acusações resolvidas pelos acordos são apenas alegações e que não houve determinação de responsabilidade. NYU e UPMC negaram expressamente todas as alegações.

Em comunicado divulgado pelo próprio NYU Langone, o hospital disse que não firmou o acordo por ter cometido irregularidades e que negou qualquer responsabilidade. A instituição também informou que o atendimento de saúde mental pediátrica e os cuidados destinados a pacientes com 18 anos ou mais não são afetados pelo acordo.

"Acreditamos que esta resolução atende aos melhores interesses de nossos pacientes e suas famílias, protegendo-os, bem como nossos profissionais e a instituição, de litígios prolongados", informou o NYU Langone no texto.

O Departamento de Justiça informou ainda que as investigações sobre outros prestadores de serviços continuam.

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O que dizem especialistas

Os acordos podem afetar diretamente adolescentes que já recebiam acompanhamento nos hospitais envolvidos, que passam a precisar procurar outros serviços para dar continuidade ao atendimento. A mudança também pode dificultar o acesso em regiões onde há menos instituições que oferecem esse tipo de cuidado.

O impacto também é jurídico e pode variar de acordo com a região. Embora alguns estados, como Nova York, Pensilvânia e Connecticut, permitam esses tratamentos para menores, a pressão e os acordos com o governo federal podem levar hospitais a suspender os serviços mesmo onde eles continuam autorizados pela legislação estadual.

A mudança ocorre em meio a uma disputa sobre as evidências e os limites desse tipo de atendimento. Entidades médicas defendem que os tratamentos reduzem riscos de depressão entre jovens trans. O governo Trump, por outro lado, questiona os benefícios e afirma que os riscos para menores são maiores.

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