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Congresso
- 13/09/2023
Câmara aprova regime de urgência para minirreforma eleitoral
Projeto permite que pena de cassação de candidatos seja substituída por pagamento de multa
Política
- há 13 dias
Novo Ensino Médio: projeto que prevê carga horária de 2.400 horas e espanhol obrigatório é aprovado
Texto segue agora para análise do plenário do Senado; Comissão de Educação aprovou também requerimento de urgência para a matéria
Congresso
- 05/04/2022
Câmara analisa pauta sobre uso de cobaias humanas em pesquisas nesta 3ª
Texto propõe a flexibilização das regras de estudos clínicos com seres humanos e institui um Sistema Nacional de Ética
Brasil
- 25/04/2023
Pedido de urgência do PL das fake news será votado nesta 3ª feira
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) confirmou votação após reunião de líderes
Congresso
- 25/05/2023
Câmara aprova urgência de projeto que dificulta demarcação de terras indígenas
Proposta fixa o chamado marco temporal em 5 de outubro de 1988; votação deve ocorrer na próxima semana
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Congresso
- 26/10/2023
Câmara aprova urgência de projeto que prorroga prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo
Lei determinou à União o repasse de até R$ 3,86 bilhões para fomento do setor cultural
Congresso
- 19/10/2022
Câmara aprova urgência para PL que prevê multas para institutos de pesquisa
Texto define multa para levantamentos com números divergentes do resultado das eleições
Congresso
- 17/03/2022
Lira diz que Câmara irá votar urgência do PL da enfermagem na semana que vem
Projeto de Lei 2564/20 define piso salarial de R$4.750 para enfermeiros; proposta foi aprovada pelo Senado e está na Câmara
Congresso
- 06/04/2022
Lira pretende votar urgência do projeto das Fake News nesta 4ª feira
Texto prevê criminalizar a promoção ou financiamento de mensagens com conteúdos falsos
Congresso
- 07/04/2022
Câmara dos Deputados rejeita urgência para PL das fake news
Google Brasil se posicionou contra o projeto de lei
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Política
- 16/05/2023
MDB vai votar "em peso" para aprovação de nova regra fiscal, diz Padilha
Governo se esforça para votar a urgência da proposta na Câmara nesta 4ª e mérito na próxima semana
Congresso
- 15/01/2022
PL dos jogos de azar traz chance de reduzir crimes, mas risco à saúde
Texto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e deve ser votado no próximo mês
Congresso
- 22/04/2023
Agora é hora de votar o texto, diz relator do projeto das fake news
Plenário da Câmara decidirá se proposta vai tramitar em regime de urgência
Congresso
- 09/03/2022
Mineração em terras indígenas: Lira diz que urgência será votada nesta 4ª
O projeto, porém, só será analisado pelo plenário da Câmara na primeira quinzena de abril
Congresso
- 02/08/2022
Câmara aprova urgência para PL que tipifica como crime ações do "novo cangaço"
Grupos fortemente armados dominam cidades para realizar assaltos a bancos
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Congresso
- 22/11/2023
Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que regulamenta apostas esportivas
Texto é de autoria do Poder Executivo e agora vai ao plenário do Senado
Congresso
- 24/10/2023
Comissão do Senado aprova relatório que mantém a prorrogação da desoneração da folha
Pedido de urgência para texto ir ao plenário da Casa foi aprovado também
Congresso
- 28/05/2023
Mudanças em ministérios e MP da Mata Atlântica preocupam bancada do PV
Deputados federais do Partido Verde criticam também aprovação de urgência para marco temporal
Congresso
- 10/03/2022
Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas
Medida divide deputados, que discutem sobre benefícios e consequências da exploração nos locais
Congresso
- 06/04/2022
Governo tenta obstruir votação da urgência do PL das Fake News
Relator diz que ação foi inesperada e incomum e que está aberto para negociar trechos polêmicos do texto
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