Publicidade

Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas

Medida divide deputados, que discutem sobre benefícios e consequências da exploração nos locais

Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas
Requerimento de urgência foi aprovado por 279 votos a 180 | Flickr
Publicidade

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 4ª feira (9.mar), o requerimento de urgência do projeto que pretende liberar a mineração em terras indígenas. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o pedido ganhou apoio de 279 deputados e o texto será analisado por um grupo de trabalho. A proposta, no entanto, será incluída na pauta apenas em abril, conforme acordado entre líderes da base e da oposição. 

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

"Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados - na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria - com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril", disse Lira.

Na prática, o projeto estabelece regras para a mineração, exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. Apesar da exploração mineral e hídrica estar prevista na Constituição Federal, a medida nunca foi regulamentada.

As ações, no entanto, deverão ser solicitadas anteriormente para um estudo técnico prévio de avaliação sobre o potencial da exploração na terra indígena. Conforme a proposta, a Fundação Nacional do Índio (Funai) ficará responsável por intermediar a interlocução do órgão ou entidade responsável pelo estudo técnico com as comunidades indígenas. Após a conclusão da pesquisa, caberá ao governo decidir as áreas adequadas para a exploração.

O requerimento de urgência foi protocolado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Ele argumentou que a Constituição já prevê a exploração em terras indígenas e que cabe ao Congresso regulamentar o dispositivo. "Estamos votando o regime de urgência porque o projeto está aqui desde 2020, enviado pelo presidente [Jair] Bolsonaro", disse.

+ Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

Por outro lado, a representante da Rede, deputada Joenia Wapichana (RR), afirmou que a proposta viola os direitos das populações indígenas. "Vai levar à morte, à devastação das vidas e das terras indígenas. Não se pode colocar uma ameaça de falta de fertilizantes para autorizar a mineração em terras indígenas, mas essas minas [de materiais utilizados na fabricação de fertilizantes] não estão na Amazônia, estão em São Paulo e em Minas Gerais", declarou.

Leia também:

+ Deltacron: variante que combina delta e ômicron é detectada na Europa

+ Senado adia votação de projetos sobre preço dos combustíveis

+ PSB desiste de federação partidária com PT, PCdoB e PV

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

sbt
sbtnews
portalnews
congresso
camara
aprova
urgencia
projeto
mineraçao
terras indigenas
hiborcabonetos
petroleo
agricultura
constituiçao federal
ricardo barros
arthur lira
joenia wapichana

Últimas notícias

Lula diz que governo precisa de ‘mais mulheres’ para que gestão ‘fique melhor’

Lula diz que governo precisa de ‘mais mulheres’ para que gestão ‘fique melhor’

Atualmente, dos 38 ministérios do Executivo, 9 têm comando feminino
Geladeira e fogão mais baratos no RS: Senado aprova projeto de apoio ao estado

Geladeira e fogão mais baratos no RS: Senado aprova projeto de apoio ao estado

Famílias afetadas por tragédia ambiental poderão ter desconto de imposto federal sobre eletrodomésticos da linha branca; texto segue para sanção de Lula
Joe Biden é diagnosticado com covid-19 e cancela evento em Las Vegas

Joe Biden é diagnosticado com covid-19 e cancela evento em Las Vegas

A informação foi confirmada pela Casa Branca nesta quarta-feira (17)
Lula diz que nunca teve uma relação tão boa com o Congresso; derrotas mostram contradição

Lula diz que nunca teve uma relação tão boa com o Congresso; derrotas mostram contradição

Presidente diz que conseguiu aprovar todos os projetos prioritários para o país, mas no Congresso governo encontra dificuldades em 5 temas, ao menos
Famoso em Paris, museu Pompidou vai abrir primeira filial no Brasil

Famoso em Paris, museu Pompidou vai abrir primeira filial no Brasil

Nova unidade, a primeira da instituição na América Latina, será instalada em Foz do Iguaçu, no Paraná
Preço médio do aluguel sobe 8% no primeiro semestre no Brasil; Brasília teve maior alta

Preço médio do aluguel sobe 8% no primeiro semestre no Brasil; Brasília teve maior alta

Índice de monitoramento da Fipe identificou aumento em 24 das 25 cidades avaliadas; reajustes superaram a inflação oficial
Vídeo feito por IA mostra encontro de famosos com suas versões jovens; veja

Vídeo feito por IA mostra encontro de famosos com suas versões jovens; veja

Michael Jackson, Will Smith, Paul Mccartney, entre outros, foram recriados abraçando suas versões mais novas
Anvisa confirma terceiro caso de malária em navio no Porto de Santos

Anvisa confirma terceiro caso de malária em navio no Porto de Santos

Infectados eram tripulantes de dois navios que chegaram do continente africano neste mês
Em meio a debate sobre autonomia do BC, Kajuru chama Campos Neto de ‘desprezível’ e ‘antibrasileiro’

Em meio a debate sobre autonomia do BC, Kajuru chama Campos Neto de ‘desprezível’ e ‘antibrasileiro’

Críticas foram feitas pelo senador durante sessão na CCJ que discutia PEC do BC
O que "Era uma Vez um Sonho", livro de J.D. Vance que virou filme, conta sobre o vice de Trump

O que "Era uma Vez um Sonho", livro de J.D. Vance que virou filme, conta sobre o vice de Trump

Busca por obras inspiradas na vida do senador de Ohio aumentaram drasticamente após anúncio do republicano na chapa presidencial
Publicidade
Publicidade