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Projeto prevê que dinheiro esquecido em bancos será apropriado pelo governo; valor chega a R$ 8,5 bi

Política - há 21 horas

Projeto prevê que dinheiro esquecido em bancos será apropriado pelo governo; valor chega a R$ 8,5 bi

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12) e deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda hoje

CONTEXTUALIZANDO: Há diferença entre os valores que são aprovados e os que são captados por projetos via Lei Rouanet; entenda

Comprova - há 1 dia

CONTEXTUALIZANDO: Há diferença entre os valores que são aprovados e os que são captados por projetos via Lei Rouanet; entenda

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar na terça projeto que anistia presos do 8/1

Política - há 3 dias

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar na terça projeto que anistia presos do 8/1

Projeto foi pautado pela presidente da CCJ, Carolina De Toni. Análise da proposta vem após atos da oposição, no 7 de Setembro, que defendeu perdão a golpistas

Projeto do Distrito Federal utiliza IA para detectar incêndios no Cerrado

Brasil - há 12 dias

Projeto do Distrito Federal utiliza IA para detectar incêndios no Cerrado

Projeto utiliza algoritmos para identificar focos de incêndio que são enviados em tempo real para o Corpo de Bombeiros

Trecho de projeto que muda regra de inelegibilidade pode gerar impunidade, avalia ex-ministro do TSE

Política - há 18 dias

Trecho de projeto que muda regra de inelegibilidade pode gerar impunidade, avalia ex-ministro do TSE

Carlos Horbach diz, porém, que há pontos positivos no texto; proposta ainda será votada no plenário do Senado

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Senado aprova projeto que aumenta pena para furto de cabos de energia

Política - há 22 dias

Senado aprova projeto que aumenta pena para furto de cabos de energia

Relator ressaltou que furtar esse tipo de cabo causa interrupção do abastecimento, fazendo com que milhões fiquem sem serviço de eletricidade ou internet

Projeto que reduz prazo de inelegibilidade de políticos é aprovado por comissão do Senado

Política - há 23 dias

Projeto que reduz prazo de inelegibilidade de políticos é aprovado por comissão do Senado

Votação foi simbólica, quando não há registro individual de votos; texto segue para análise do plenário

Senado aprova urgência de projeto que derruba parte do decreto de armas de Lula

Política - há 23 dias

Senado aprova urgência de projeto que derruba parte do decreto de armas de Lula

Proposta possibilita a volta de clubes de tiros próximos a escolas e será votada na próxima terça-feira (27)

Votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos é adiada novamente no Senado

Política - há 24 dias

Votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos é adiada novamente no Senado

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos disse ter sido atacado por pautar a matéria para esta terça (20)

Senado adia para terça-feira (20) votação de projeto da desoneração da folha de pagamento

Política - há 28 dias

Senado adia para terça-feira (20) votação de projeto da desoneração da folha de pagamento

Senador Jaques Wagner (PT-BA) leu parecer sobre o texto na sessão desta quinta-feira (15) em que aponta fontes para compensar desoneração neste ano

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Deputado apresenta projeto para criação do Dia do Orgulho Heterossexual no DF

Política - 13/08/2024

Deputado apresenta projeto para criação do Dia do Orgulho Heterossexual no DF

Na justificativa, parlamentar argumenta que é crucial que todos os grupos tenham o direito de expressar convicções e valores sem medo de retaliação

Projeto que aumenta para R$ 880 multa a quem estacionar em vaga de idosos é aprovado por comissão

Política - 07/08/2024

Projeto que aumenta para R$ 880 multa a quem estacionar em vaga de idosos é aprovado por comissão

Atualmente, multa é de R$ 293,47; texto ainda será analisado pelo plenário do Senado

Projeto que revelou Rebeca Andrade tem vagas preenchidas em menos de 48h

Brasil - 07/08/2024

Projeto que revelou Rebeca Andrade tem vagas preenchidas em menos de 48h

Procura por lugar na instituição cresceu em meio às apresentações da atleta na Olimpíada de Paris

Projeto de lei que isenta prêmio de atletas olímpicos será analisado pela Câmara

Política - 05/08/2024

Projeto de lei que isenta prêmio de atletas olímpicos será analisado pela Câmara

Autor da proposta apresentou requerimento de urgência para aprovação antes do fim das Olimpíadas de Paris

Governo de SP encaminha a deputados projeto que cria Polícia Penal do Estado

Brasil - 05/08/2024

Governo de SP encaminha a deputados projeto que cria Polícia Penal do Estado

Nova força estará no mesmo patamar das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica; sindicato critica salário

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Após pronunciamento de Lula, PSDB anuncia projeto para limitar convocação de rede de rádio e TV

Política - 31/07/2024

Após pronunciamento de Lula, PSDB anuncia projeto para limitar convocação de rede de rádio e TV

Partido considerou que o presidente usou rede nacional indevidamente no domingo (28) e já havia anunciado que acionaria a Justiça

Projeto do mercado de carbono trava no Senado e completa seis meses sem relator

Política - 30/07/2024

Projeto do mercado de carbono trava no Senado e completa seis meses sem relator

Deputado Aliel Machado (PV-PR) busca acordo para que a Câmara dê a palavra final sobre o conteúdo da proposta

Senado vai analisar projeto que facilita indenização a vítimas de crimes contra a liberdade sexual

Política - 23/07/2024

Senado vai analisar projeto que facilita indenização a vítimas de crimes contra a liberdade sexual

Em entrevista ao SBT News, autor disse que texto pode ser levado ao plenário até outubro ou novembro

Senadores analisam projeto que prevê prisão para quem invadir praia

Política - 16/07/2024

Senadores analisam projeto que prevê prisão para quem invadir praia

Texto recebeu parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é relator também da polêmica PEC das praias

Senado aprova Lei Geral das Atividades Espaciais, incluindo iniciativa privada; entenda pontos do projeto

Política - 12/07/2024

Senado aprova Lei Geral das Atividades Espaciais, incluindo iniciativa privada; entenda pontos do projeto

Projeto, que precisa de sanção presidencial, institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais, inclusive regras para transporte de pessoas

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