Hugo Motta atende governo e adia votação de projeto sobre minerais críticos

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, atendendo a um novo pedido do governo federal por mais tempo para negociar mudanças no texto.

O relatório deveria ser apresentado hoje, após já ter sido adiado anteriormente. A votação, no entanto, enfrenta resistência dentro da base governista. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), atua para segurar a análise do texto.

O relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que seguirá a orientação de Motta e só protocolará o parecer em 4 de maio. Segundo ele, a decisão busca permitir que o governo formalize sugestões e intensifique o diálogo com o Congresso.

“Há 15 dias atrás, duas semanas atrás, o presidente Hugo Motta marcou para que eu apresentasse o relatório em plenário para poder entrar em processo de deliberação [...] Agora, novamente, o governo pede ao presidente Hugo que nós posterguemos a apresentação do relatório para que essas conversações possam ser intensificadas e as sugestões do governo formalizadas numa proposta encaminhada a mim, encaminhada ao Parlamento”, declarou Jardim.

Divergências com o governo

O Planalto não está satisfeito com a versão do parecer elaborada por Jardim. O texto não contempla propostas defendidas pelo PT, como a criação de uma estatal para atuar no setor nem restrições à exportação de minerais estratégicos.

O relator confirmou ao SBT News mais cedo que não pretende incluir a Terrabras no projeto.

Diante do impasse, o governo articula uma reunião para a quinta-feira (23), envolvendo Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Desenvolvimento e Itamaraty, com o objetivo de alinhar uma posição comum.

Entre as alternativas em discussão está a criação de uma governança mais centralizada para o setor, possivelmente com um conselho vinculado à Presidência da República