Motta sinaliza votação de projeto para proteção de crianças nas redes sociais para quarta-feira (20)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira (18) que será realizada, na próxima quarta-feira (20), a votação do Projeto de Lei 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, pelo colégio de líderes.

O projeto, relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), cria um Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) digital.

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"A votação do projeto de lei que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ocorrer no plenário após a comissão geral, marcada para quarta-feira", escreveu o presidente nas redes sociais.

Na sexta-feira (14), Motta reiterou a urgência da votação do projeto: "É uma pauta inadiável e a Câmara vai dar uma reposta à altura", disse Motta. A reação do deputado ocorreu após a denúncia em vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que mostrou diversos casos de sexualização e exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais.

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No dia 11 de julho, Motta citou o vídeo do youtuber onde afirmou que "chocou e mobilizou milhões de brasileiros"

"O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão", escreveu Motta.

O deputado ainda fez um agradecimento a Felca: "Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças".

Prisão de Hytalo Santos

O influenciador digital Hytalo Santos foi preso na manhã da última sexta-feira (15), em São Paulo, por suspeita de envolvimento em crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil. Ele virou alvo de investigação após o vídeo de Felca, denunciando o influenciador, repercutir nas redes sociais.

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As investigações contra Hytalo começaram em 2024, após denúncia de vizinhos de que produções envolvendo crianças e adolescentes se estendiam até tarde e faziam muito barulho. Hytalo Santos é acusado de promover vídeos e fotografias com exploração de crianças e adolescentes em um condomínio de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Segundo o Ministério Público, "muitas dessas filmagens envolviam bebidas alcoólicas, além de cenas que tinham uma conotação sensual".

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Após passarem por audiência de custódia online neste sábado (16), a prisão de Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natan Vicente, foi mantida. O advogado do casal disse ainda que protocolou um novo pedido de habeas corpus na manhã deste sábado.