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Congresso
- 07/11/2023
CCJ do Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária
Texto deverá ser votado no plenário da Casa ainda nesta semana
Política
- 11/07/2024
PEC da Anistia: entenda proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos
Lira pautou tema para votação nesta quinta (11); pesquisador critica falta de diálogo com a sociedade e prevê agravamento da impunidade
Política
- 21/02/2024
CCJ do Senado aprova isenção de IPVA a carros com mais de 20 anos
Proposta de Emenda à Constituição segue para o plenário da Casa
Política
- 27/06/2024
Na contramão do Ministério Público, relator defende PEC que permite trabalhar a partir dos 14 anos
Proposta de Emenda à Constituição chegou a entrar na pauta dos dias 18 e 19 de junho da CCJ da Câmara; Conselhos Nacionais também se manifestaram contra o texto
Congresso
- 23/11/2023
"Provocação ao STF de iniciativa de bolsonaristas", diz líder do PT na Câmara sobre PEC
Proposta de Emenda à Constituição aprovada no Senado limita decisões individuais no Supremo
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Congresso
- 17/12/2021
Câmara aprova isenção de IPTU para imóveis alugados por igrejas
Proposta de Emenda à Constituição vale para templos de qualquer religião
Congresso
- 18/08/2021
Entenda o que pode mudar com a reforma eleitoral aprovada pela Câmara
Proposta de emenda à Constituição foi aprovada em segundo turno e segue agora para o Senado
Congresso
- 12/08/2021
Câmara retira "distritão" e mantém coligações em texto-base de PEC
Proposta de Emenda à Constituição da reforma eleitoral foi aprovada pelo plenário
PEC do Pacto Federativo propõe extinção e fusão de pequenos municípios
A proposta de emenda à constituição estabelece que, a partir de 2026, cidades sem capacidade para se manter sejam incorporadas por distritos vizinhos
Congresso
- 23/11/2023
Pacheco responde críticas de ministros do STF, sobe o tom e diz que "não há instituições intocáveis"
Presidente do Senado voltou a defender Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões no Supremo
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Política
- 04/06/2024
PEC das praias: Polarização política protagoniza debate; entenda polêmica
Proposta de emenda à Constituição viralizou nas redes sociais após confusão entre atriz Luana Piovani e jogador Neymar
Congresso
- 24/11/2023
Deputados reagem ao projeto que limita decisões do STF, mas Lira não deve pautar o assunto rápido
Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada no Senado e começará a tramitar na Câmara dos Deputados
Congresso
- 22/11/2023
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
Congresso
- 30/10/2023
PEC quer transformar guardas municipais em polícia
Proposta de Emenda à Constituição será protocolada nesta 3ª feira por grupo de trabalho da Comissão de Segurança Pública
Congresso
- 25/10/2023
Eduardo Braga lê relatório da PEC da reforma tributária e Alcolumbre concede vista
Proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada na CCJ do Senado em 7 de novembro
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Congresso
- 25/09/2023
Reforma tributária deve ser votada pelo plenário do Senado em outubro, diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça
Economia
- 07/07/2023
Reforma Tributária: veja repercussão entre entidades e no mercado financeiro
PEC (proposta de emenda à Constituição) da Reforma Tributária foi aprovada em dois turnos na Câmara
Política
- 10/06/2024
PEC das praias: após polêmica, Flávio Bolsonaro decide mudar texto; confira como ficará
Senador vai propor emenda em nova versão do seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição
Congresso só discutirá prisão após condenação em 2ª instância em 2020
A prioridade deve ser pela Proposta de Emenda à Constituição que já está sendo discutida na Câmara dos Deputados. A decisão foi criticada por senadores
Política
- 08/05/2024
PEC dos desastres naturais e auxílio emergencial: entenda propostas do Congresso para o RS
Comissão da Câmara para analisar proposta de emenda à Constituição começa nesta quarta (8); Senado também se movimenta para ajudar Rio Grande do Sul
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