PEC dos desastres naturais e auxílio emergencial: entenda propostas do Congresso para o RS
Comissão da Câmara para analisar proposta de emenda à Constituição começa nesta quarta (8); Senado também se movimenta para ajudar Rio Grande do Sul
As chuvas e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul têm mobilizado deputados e senadores no Congresso Nacional em torno de projetos para ajudar as vítimas. Um deles vem na forma de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para destinar 5% de emendas individuais de parlamentares no combate a desastres naturais e emergências climáticas. Outro movimento é pela criação de um auxílio emergencial voltado ao RS. A jornalista Paola Cuenca, do SBT, explica essas iniciativas no Brasil Agora desta quarta-feira (8).
Nessa terça (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), teve reunião com parlamentares da bancada gaúcha e pediu pente-fino das propostas, a ser feito tanto pelos próprios congressistas quanto pela comissão externa que avalia danos das enchentes.
Essa análise também vem sendo feita junto ao governo do RS, para entender as necessidades da população. A comissão sobre a PEC dos desastres naturais será instalada hoje, a partir das 14h30.
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"São diversas propostas. Vão desde liberação de recursos a suspender por alguns meses necessidade de pagamento de contas de água e luz para pessoas afetadas. Nesse sentido, agora é filtrar para entender o que é prioritário para ser votado no Congresso", aponta Cuenca.
Na Câmara, a ideia costurada com Lira é de apresentar projetos para o RS na semana que vem e ter votação célere e efetiva, alinhada com o governo. "Para não ter nenhum tipo de ruído", completa a jornalista.
No Senado, por ideia de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi criada uma comissão para analisar projetos destinados ao RS: presidência de Paulo Paim (PT-RS), Ireneu Orth (PP-RS) como vice-presidente e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) na função de relator.
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Outra questão que une congressistas, segundo Cuenca, envolve tanto preservação de postos de trabalho no estado quanto recuperação de empresas que acumulam prejuízos e perdas por causa de chuvas e enchentes.
"O que ouvi de deputados é que, da mesma forma como ocorreu na pandemia, com orçamento separado da meta fiscal e de gastos, se crie auxílio para as pessoas do Rio Grande do Sul e para auxiliar para que empresas não demitam. A preocupação é que empregos não sejam perdidos, para que a economia continue girando no estado e as pessoas possam trabalhar na reconstrução de suas vidas e das cidades", explica.
