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Economia
- 17/07/2022
Projetos de Lei que mudam uso do solo em Mato Grosso geram polêmicas
Enquanto no Pantanal a ideia é de desenvolvimento sustentável, na Amazônia a proposta se mostra rasa
Economia
- 02/02/2021
Projetos de lei tentam recuperar o auxílio emergencial
A volta do auxílio emergencial deve entrar na pauta de discussões do Congresso nos próximos dias
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Deputados federais elaboram projetos de lei criativos
Projetos de lei querem aumentar presença de alunos nas escolas
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Congresso
- 18/10/2023
Senado aprova projetos de lei que ampliam serviços prestados no SUS
Unidades de saúde deverão promover cirurgia reconstrutiva de lábio leporino e apoio psicológico a gestantes
Congresso
- 07/08/2021
CNI defende aprovação de projetos de lei sobre parcelamento de débitos
Para a entidade, medidas "permitirão que milhares de empresas regularizem a situação fiscal"
Economia
- 05/11/2021
Segundo dia do leilão do 5G tem arrecadação de R$ 352,8 milhões
O valor, abaixo do esperado, vai ser utilizado para implementar projetos de internet nas escolas
Congresso
- 08/06/2021
Associação de procuradores critica projetos de regularização fundiária
De acordo com a ANPR, PLs 2.633/2020 e 510/2021 apresentam "diversos pontos inconstitucionais"
Câmara aprova projetos de combate à violência contra a mulher
Os textos seguem, agora, para sanção presidencial. Uma das propostas garante prioridade nas matrículas para os filhos das vítimas de agressões
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Congresso
- 21/11/2023
Senado vota dois projetos da pauta econômica do governo Lula nesta 3ª feira
Projetos de lei sobre offshores e fundos exclusivos e apostas esportivas (as bets) serão analisados na CAE antes de votação no plenário
Política
- 23/02/2023
Deputados pedem até 5 anos de prisão para aumentos abusivos de preço
Projetos de lei foram apresentados após notificação do Procon de São Paulo
Brasil
- 05/11/2021
Leilão do 5G arrecada ao todo R$ 46,79 bilhões
São R$ 3,1 bilhões para implementação de projetos de conexão nas escolas de educação básica
Economia
- 07/06/2022
Mercado de carbono: empresários criticam decreto do governo
Projeto apresentado como solução para o que vinha se arrastando no Congresso seria tão ruim quanto projetos de lei
Brasil
- 12/05/2022
Human Rights defende que educação de gênero seja abordada em escolas
Assunto é polêmico entre parlamentares, que já apresentaram mais de 200 projetos de lei contra o tema
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Política
- há 16 dias
Comissão entrega a Pacheco projetos prioritários para ajudar o Rio Grande do Sul
Entre as proposições, está uma sobre concessão de auxílio emergencial financeiro a santas casas; presidente do Senado vai levá-las ao Colégio de Líderes
Mundo
- 08/04/2021
Tiroteios em massa são constrangimento internacional diz presidente americano
Com projetos de lei que sugerem a restrição da venda de armas no país parados, Joe Biden cria ordens executivas para tentar diminuir as mortes por tiroteios
Economia
- 21/03/2024
CNC entrega à Fazenda documento com sugestões para regulamentação da reforma tributária
Ministério elabora projetos de leis Complementares para regulamentar as mudanças no sistema de cobrança de impostos
Agro
- 08/12/2023
Frente Parlamentar Invasão Zero dá continuidade ao trabalho da CPI do MST
Parlamentares ligados ao agro querem apresentar projetos de lei para penalizar invasores
Justiça
- 21/06/2023
Presidente do Superior Tribunal Militar vai à Câmara dos Deputados
Joseli Parente Camelo tem acompanhado projetos de lei e PECs presencialmente
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