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Brasil
- 03/06/2024
Decreto de Lula cria Política Nacional de Fronteiras; entenda
PNFron e o seu Comitê visam integrar governo federal, estados e municípios para segurança, desenvolvimento e direitos humanos
Política
- há 28 dias
Lula sanciona lei que cria política nacional de cuidado às pessoas com doença de Alzheimer
Pela norma, deverá ser incentivada a formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com doença de Alzheimer ou outras demências
Política
- 21/03/2024
Lula sanciona lei que amplia ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familiar
A norma, resultado de um projeto da Câmara dos Deputados aprovado pelo Senado no mês passado, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (21)
Congresso
- 14/11/2023
Senado aprova política nacional para atingidos em barragens
Projeto foi aprovado após interdição de uma barragem da Vale em Mariana
Política
- 29/08/2023
Brasil Agora: especialistas debatem os principais temas da política nacional
Entre os assuntos: a relação do governo com o Centrão, a postura de Cristiano Zanin e o perfil ideal para o próximo ministro do STF
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Confira o mapa da política nacional após as eleições de 2012
Governo
- 13/01/2023
Lula sanciona lei que cria a Política Nacional de Educação Digital
Três dispositivos foram vetados, incluindo o que previa inclusão da educação digital no Fundamental
Justiça
- 01/12/2020
Ministro Dias Toffoli suspende decreto da Política Nacional de Educação Especial
O decreto incentiva o atendimento de alunos com deficiência, com foco em escolas especiais, em direção contrária aos princípios de inclusão em escolas regulares
Governo
- 20/05/2022
Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Eleições
- 29/11/2020
'É possível fazer política sem ódio', diz Bruno Covas em discurso de vitória
Prefeito eleito de São Paulo criticou polarização nacional entre dirigentes tucanos
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Política
- há 22 dias
Comissão do Senado aprova criação de política de promoção da cultura de paz nas escolas
Entre as diretrizes da nova política estão a capacitação dos profissionais da educação em práticas pedagógicas para prevenção da violência
Brasil
- 05/09/2021
Especialistas: integração é vantajosa para alunos com e sem deficiência
Política Nacional de Educação Especial é vista como retrocesso por estudiosos e entidades da área
Política
- 08/04/2024
Abin descobre espião da Rússia atuando em embaixada no Brasil
Segundo a Política Nacional de Inteligência, "ações de espionagem podem afetar o desenvolvimento socioeconômico e comprometer a soberania nacional"
Brasil
- 14/04/2024
“Darth Vader”, desobediência e acusações: a saga de Musk contra Moraes
Bilionário movimentou a política nacional após usar a rede social X para questionar o Judiciário brasileiro e atacar ministro do STF
Saiba o que mudou em 4 anos desde o início da operação Lava Jato
A força-tarefa que faz aniversário neste sábado (17) mudou o cenário da política nacional e tirou nomes importantes da disputa por cargos públicos
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Brasil
- 28/02/2024
Governo publica decreto que cria Comissão de Combate à Desertificação
Comitê será responsável pela implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
Governo
- 27/12/2022
Bolsonaro cria Comitê Interministerial de Segurança de Barragens
Decreto ainda regulamenta dispositivos da lei da Política Nacional de Segurança de Barragens
Número de municípios que fazem uso de lixões aumenta no país
A lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e previa o fim dos lixões já completou oito anos
Política
- 26/02/2018
Especialistas em segurança criticam criação de novo ministério no RJ
A mudança pode acabar esvaziando a pasta da Justiça. Ministério da Segurança precisa ser o primeiro passo de uma política nacional para o setor, afirmam
Brasil
- há 8 dias
Senador do MS cobra rapidez contra incêndios no Pantanal: "Do contrário, o tempo vai nos vencer"
Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que trabalha para acelerar tramitação de projeto de lei que institui Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
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