Governo publica decreto que cria Comissão de Combate à Desertificação
Comitê será responsável pela implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
Raphael Felice
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (28), um decreto que cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação. A ação ocorre após uma região no norte da Bahia apresentar condições climáticas áridas de deserto, pela primeira vez na história do Brasil.
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A comissão foi criada para deliberar sobre a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O tema foi um dos temas principais do discurso da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante participação em um painel sobre proteção às florestas tropicais, em agenda da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP), em Dubai, nos Emirados Árabes, em dezembro de 2023.
“Conseguimos ver esses efeitos no Brasil, com a seca na Amazônia, enchentes avassaladoras na região Sul e, pela primeira vez, a ciência detectou um processo real de desertificação do semiárido brasileiro. Isso é resultado da mudança do clima”, disse a ministra.
Caberá à Comissão Nacional de Combate à Desertificação, entre outras finalidades, promover a articulação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca com o planejamento em âmbito nacional, regional, estadual, distrital e municipal. Caberá ao comitê ainda estabelecer estratégias de ações para combate à desertificação, à degradação da terra e a mitigação dos efeitos da seca.
A Comissão, presidida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, terá em sua composição representantes de outros 11 ministérios, além do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Banco do Nordeste do Brasil.
