Resultados

Governo - 22/11/2023
Governo recua e susta portaria que restringia trabalho aos domingos
Um novo texto será construído e voltará a valer no dia 1º de março; grupo começa a discutir proposta na 4ª
Brasil - 01/06/2023
Bolsonaro afirma não haver materialidade em ação contra ele no TSE
Em São Paulo, o ex-presidente também comentou a recente visita de Maduro ao país: "Comigo, jamais"
Política - 27/12/2024
Governo adia para julho de 2025 início da fiscalização de CACs pela Polícia Federal
Atualmente, atividade é de responsabilidade do Exército; até esta sexta-feira (27), transferência para a PF estava prevista para 1º de janeiro de 2025
Política - 18/02/2025
Deputados querem derrubar portaria que exige data de validade carimbada em ovos
Segundo governo, finalidade do decreto é garantir segurança alimentar, mas parlamentares argumentam para aumento de custos ao pequeno produtor
Polícia - 17/01/2025
Lewandowski regulamenta uso da força policial e cria núcleo contra crime organizado
Uso de algemas, tasers e sprays de pimenta serão regulados por meio de portarias
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Governo - 14/01/2025
Lula sanciona com vetos projeto de renegociação de dívidas dos estados
Programa permite alternativas quitação dos débitos, incluindo entrega de bens e participações em empresas
Brasil - 11/01/2024
Human Rights Watch diz que governo Lula corrigiu danos de Bolsonaro, mas tem falhas
Organização de defesa dos direitos humanos diz que gestão do petista tem acertos, mas deixou de tomar medidas contra problemas importantes como a violência policial
Brasil - 15/02/2023
AGU pede que STF declare constitucionalidade de decreto sobre armas
Decreto assinado por Lula restringiu o acesso a armas e munições e suspendeu novos registros para CACs
Governo - 24/09/2020
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Polícia - 02/07/2024
8 de janeiro: PF vai prorrogar operação Lesa Pátria até que se esgotem investigações
Nova portaria deve avançar prazo para janeiro de 2025, mas isso não significa que primeiro mês do próximo ano represente data final da força-tarefa

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