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TSE multa PL em quase R$ 23 milhões por pedido de anulação de votos
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Justiça
- 23/11/2022
Moraes multa PL em R$ 22 milhões por incentivar atos antidemocráticos
Presidente do TSE determina que Valdemar Costa Neto seja investigado por tumultuar regime democrático
Eleições
- 29/11/2022
TSE bloqueia R$ 13,5 milhões de conta do Partido Liberal
PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, foi multado em mais de R$ 22 milhões por questionar urnas
Eleições
- 24/11/2022
Republicanos e PP afirmam que não vão contestar a vitória de Lula nas eleições
Representantes irão recorrer do bloqueio do fundo eleitoral e multa de R$ 22 milhões imposta pelo TSE
Congresso
- 24/11/2022
Câmara aprova PL que proíbe alterações nos textos da Bíblia
Proposta de parlamentar religioso agora segue para o Senado
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Congresso
- 24/11/2022
Câmara aprova mais punições para o uso de celulares em presídios
O crime de utilizar ou manter celulares dentro dos presídios terá pena de reclusão de 2 a 4 anos
Congresso
- 24/11/2022
Tebet pede que ministro da Justiça explique ações para desbloquear rodovias
Senadora apresentou requerimento após saber que jovem foi impedido de seguir viagem para fazer cirurgia
Brasil
- 24/11/2022
Tarifa de energia deve subir, em média, 5,6% em 2023, diz Aneel
Agência Nacional de Energia Elétrica realizou primeira reunião com equipe de transição do Governo Federal
Congresso
- 24/11/2022
Câmara instala comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
Proposta foi suspensa pelo STF devido à indefinição das fontes de financiamento do ajuste
Governo
- 24/11/2022
Saúde libera verba para distribuição de absorventes a jovens de baixa renda
Programa deve beneficiar cerca de 4 milhões de mulheres e adolescentes de 3,5 mil municípios brasileiros
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Justiça
- 24/11/2022
TJSP decide que fim do passe livre para idosos de 60 a 64 anos é inconstitucional
A medida está em vigor na cidade de São Paulo desde fevereiro de 2021
Eleições
- 24/11/2022
Saiba quem são os parlamentares que vão integrar GTs da transição
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, apresentou 99 nomes na 3ª feira (22.nov)
Justiça
- 30/01/2024
Justiça dá 30 dias para União apresentar novo plano contra garimpo em Terra Indígena Yanomami
Foi fixada multa de R$ 1 milhão para o caso de descumprimento; União pode recorrer da decisão
SP: Estabelecimentos que fornecerem canudos plásticos serão multados
O PROCON irá fiscalizar os estabelecimentos comerciais que não obedecerem a lei, e a multa pode chegar a R$5 mil
Brasil
- 21/12/2021
Ministério da Justiça notifica Itapemirim para explicar suspensão de voos
Empresa pode sofrer sanções administrativas
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Justiça
- 25/11/2022
Alexandre de Moraes tira PP e Republicanos de ação sobre urnas
Decisão ocorre após legendas argumentarem que não autorizaram ação do PL pedindo anulação de votos
Congresso
- 09/03/2022
Senado aprova diversos projetos em benefício das mulheres
Parlamentares dedicaram o dia para votar projetos voltados para mulheres
Eleições
- 30/11/2022
PL pede anulação de multa de R$ 22 milhões e fim de bloqueio de contas
Partido de Bolsonaro contesta decisão de Moraes e alega que medida inviabiliza funcionamento da sigla
Eleições
- 15/12/2022
TSE nega recurso do PL contra multa de R$ 22 milhões
Para a Corte, a legenda agiu de má-fé ao questionar segurança das urnas
Justiça
- 03/10/2022
Moraes multa site e Flávio Bolsonaro por descumprimento de decisão
Ministro analisou representação protocolada pelo PT e outros partidos
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