Moraes multa site e Flávio Bolsonaro por descumprimento de decisão
Ministro analisou representação protocolada pelo PT e outros partidos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, aplicou multa de R$ 15 mil ao site O Antagonista, ao jornalista Claudio Dantas, ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a outras quatro pessoas (Kim Paim, Bernardo Kuster, Leandro Ruschell e Barbara Destefani) por supostamente fazerem novas publicações com conteúdo, considerado pelo magistrado como informação falsa, segundo o qual o traficante Marcola, líder do PCC, teria declarado voto no presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
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No domingo (2.out), Moraes havia determinado a abstenção dos nomes "na realização de novas postagens ou novos compartilhamentos do conteúdo objeto da representação, sob pena de multa de R$ 15.000,00". Diante das supostas novas publicações, a Coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB, Psol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir 36 e Pros) acionou o TSE e, então, veio a decisão de Moraes aplicando a multa.
Nela ainda, o magistrado determina ainda que o Twitter e o Gettr suspendam imediatamente os conteúdos, no prazo máximo de uma hora, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por hora de descumprimento; e que os "representados se abstenham de promover novas manifestações sobre os fatos tratados na presente representação em desfavor do candidato Luis Inácio Lula da Silva, em qualquer meio de comunicação, incluindo nas redes sociais, sob pena de multa individual e diária agora no valor de R$ 30.000,00, por reiteração ou manutenção da conduta".
Moraes justificou as medidas dizendo que o site as pessoas divulgaram "mensagens sabidamente inverídicas, no dia do pleito". Apesar de o ministro ter analisado a representação protocolada pela Coligação Brasil da Esperança, a relatora do processo é a ministra Cármen Lúcia.
Veja a decisão na íntegra:
