Resultados

Brasil - 11/11/2025
Senacon notifica plataformas de e-commerce por venda de whey protein falsificado
Sites terão de remover anúncios de suplementos adulterados e apresentar medidas para coibir produtos ilegais vendidos por terceiros
Tecnologia - 01/08/2024
Plataformas e redes sociais devem identificar conteúdo criado por IA
Nota técnica do Ministério da Justiça e do Senacon pede foco na transparência das relações do consumo e traz 95 pontos para serem cumpridos
Tecnologia - 28/09/2023
O fenômeno das lives dos NPCs vivos: responsabilidade das plataformas em questão
As lives dos NPCs vivos ganham popularidade, levantando questionamentos sobre a responsabilidade das plataformas
Brasil - 14/07/2021
Plataformas e rádios excluem músicas do DJ Ivis após agressão a ex-mulher
Inquérito policial deve ser encaminhado ao Ministério Público até o final da semana; veja vídeo
Tecnologia - 25/11/2024
Microsoft: plataformas Outlook e Teams sofrem instabilidade
Empresa de tecnologia identificou o problema e trabalha para restabelecer os serviços digitais, mas ainda não há previsão de normalização
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Mundo - 26/12/2025
Nova York exigirá que plataformas de rede social exibam avisos sobre saúde mental
Nova lei inclui mídias que oferecem "feeds viciantes", reprodução automática ou rolagem infinita
Tecnologia - 07/02/2025
Governo pede que STF acelere julgamento sobre plataformas digitais
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários
Brasil - 18/01/2025
AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais
Sessão será realizada em Brasília (DF), no dia 22 de janeiro; edital foi divulgado
Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação
Brasil - 04/12/2024
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros; assista
O julgamento busca definir se as plataformas devem ser responsabilizadas por discursos de ódio e fake news, sem decisão judicial prévia

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