Resultados

Congresso - 28/09/2023
Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024
Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal
Justiça - 24/06/2023
Tribunal de Contas da União defende criação de Comitê de Modernização Fiscal
Presidente da Corte já pediu a deputado relator para manter medida no texto das novas regras fiscais
Congresso - 06/05/2022
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
Governo - 23/07/2022
Governo anuncia novo corte de R$ 6,74 bilhões no orçamento
Detalhamento de quais ministérios sofrerão os cortes devem ser divulgados na próxima semana
Prefeitura do Rio de Janeiro decreta estado de calamidade pública
A medida, anunciada três dias após os estragos causados pelo temporal, gerou revolta nos moradores das comunidades mais afetadas
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Economia - 21/04/2022
Governo prorroga Programa de Refinanciamento de Dívidas para MEIs
Microempreendedores e empresas inscritas no simples nacional podem aderir ao "Relp" até 31 de maio
Congresso - 26/03/2021
Auxílio emergencial: presidente do Senado descarta aumento
Depois de se reunir com governadores, Pacheco afirma que reajuste do benefício ameaça leis fiscais
Política - 12/11/2024
Oposição ao governo no Senado quer tirar gastos de segurança do limite de gastos e mudar código penal
Proposta, anunciada por Flávio Bolsonaro (PL-SP), surge enquanto governo tenta costurar mudanças a partir do Ministério da Justiça
Política - 17/05/2024
Novela da desoneração da folha de pagamento pode causar insegurança jurídica? Veja análise
Parte da solução depende de decisão favorável do STF; acordo agora também inclui municípios para manter desoneração em 2024
Congresso - 08/04/2021
Impacto fiscal trava avanço de texto que recria corte de salário
Governo tenta gerir crise do Orçamento 2021 para depois editar crédito extraordinário para a medida

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