Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, na noite de 5ª feira (5.mai), que os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) à lei Aldir Blanc podem ser derrubados por senadores e deputados. A proposta, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões anuais para o setor cultural por cinco anos, foi aprovada pela Casa no dia 23 de março, mas barrada pelo chefe de Estado, que considerou o projeto "contrário ao interesse público".
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"Eu imagino que, pela força que esse projeto ganhou no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode sim haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da presidência, mas da maioria dos senadores e deputados federais", disse Pacheco, ressaltando a prerrogativa constitucional do regime democrático.
Ele informou ainda que uma reunião deve ser realizada na próxima semana para avaliar os vetos e chegou a citar a lei Paulo Gustavo, também vetada pelo presidente da República. Neste caso, a proposta visava liberar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
Além disso, o texto alterava a Lei de Responsabilidade Fiscal para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes federativos por se tratar de um apoio ao setor diante das consequências da pandemia de covid-19.
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No entanto, assim como alegado à lei Aldir Blanc, o Planalto vetou a proposta "por contrariedade ao interesse público". Entre as ponderações técnicas, a Presidência também afirmou que a Lei Paulo Gustavo criaria uma despesa corrente primária que estaria sujeita ao limite constitucional, para o qual "não teria sido apresentada compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite".
