
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural

Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural

Deputados e senadores votaram contra quatro vetos do governo à LDO de 2026; dois deles influenciam nas eleições de outubro

Dos 63 vetos presidenciais, 52 foram derrubados em sessão conjunta entre deputados e senadores

Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência

PPA traz prioridades como combate à fome e enfrentamento da emergência climática; publicação saiu nesta quinta-feira (11.jan), no Diário Oficial da União

Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"

Entre os pontos criticados pela APCF, está a coleta obrigatória de DNA a condenados por crime doloso

Entre os pontos restaurados está a possibilidade de gravação sem conhecimento da polícia ou do MP

Trechos rejeitados pelo presidente Lula foram restabelecidos pelo Congresso; ação foi criticada por membros do Planalto

Donos de carros e motos terão que pagar nova taxa anualmente; valor ainda será definido