Resultados

Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
Política - 28/11/2025
'Verdadeira demolição', diz Marina Silva sobre derrubada de vetos do licenciamento ambiental
Dos 63 vetos presidenciais, 52 foram derrubados em sessão conjunta entre deputados e senadores
Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Lula sanciona sem vetos Plano Plurianual 2024-2027
PPA traz prioridades como combate à fome e enfrentamento da emergência climática; publicação saiu nesta quinta-feira (11.jan), no Diário Oficial da União
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
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Associação de peritos critica derrubada de vetos ao pacote anticrime
Entre os pontos criticados pela APCF, está a coleta obrigatória de DNA a condenados por crime doloso
Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime
Entre os pontos restaurados está a possibilidade de gravação sem conhecimento da polícia ou do MP
Política - 28/11/2025
Governo avalia atos para reverter derrubada de vetos do licenciamento ambiental
Trechos rejeitados pelo presidente Lula foram restabelecidos pelo Congresso; ação foi criticada por membros do Planalto
Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos volta do seguro obrigatório de veículos
Donos de carros e motos terão que pagar nova taxa anualmente; valor ainda será definido
Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo

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