Resultados

Vetos de Lula ao arcabouço podem ser derrubados no Congresso, diz Lira

Economia - 01/09/2023

Vetos de Lula ao arcabouço podem ser derrubados no Congresso, diz Lira

Presidente da Câmara dos Deputados participou de evento nesta 6ª e falou em "manter o sarrafo alto"

Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco

Congresso - 06/05/2022

Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco

Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural

Vetos de Bolsonaro ao Orçamento somam R$ 3,1 bi; veja principais cortes

Governo - 24/01/2022

Vetos de Bolsonaro ao Orçamento somam R$ 3,1 bi; veja principais cortes

Ministério do Trabalho teve redução de R$ 1 bi; Educação e Saúde também passaram por reajustes

Congresso mantém vetos de Bolsonaro em privatização da Eletrobras

Congresso - 06/07/2022

Congresso mantém vetos de Bolsonaro em privatização da Eletrobras

Todos vetos presidenciais ao texto foram mantidos pelos parlamentares

Derrite articula derrubada dos vetos de Lula à lei das "saidinhas"

Política - 12/04/2024

Derrite articula derrubada dos vetos de Lula à lei das "saidinhas"

Para o secretário de Segurança Pública de São Paulo, que foi relator do projeto na Câmara, governo federal tem visão “romântica” sobre o crime

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Lula sanciona com vetos lei que regulamenta profissão de musicoterapeuta

Política - 12/04/2024

Lula sanciona com vetos lei que regulamenta profissão de musicoterapeuta

Profissional usa a música e os seus elementos para intervenção terapêutica nos ambientes médico, educacional e outros

Lula sanciona sem vetos Plano Plurianual 2024-2027

Governo - 11/01/2024

Lula sanciona sem vetos Plano Plurianual 2024-2027

PPA traz prioridades como combate à fome e enfrentamento da emergência climática; publicação saiu nesta quinta-feira (11.jan), no Diário Oficial da União

Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024

Governo - 02/01/2024

Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024

Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"

'Bets': Lula sanciona com vetos lei que regulamenta apostas esportivas

Brasil - 31/12/2023

'Bets': Lula sanciona com vetos lei que regulamenta apostas esportivas

Legislação determina que as empresas responsáveis pelos jogos e os apostadores sejam tributados. Saiba como vai funcionar

Lula sanciona com vetos lei sobre agrotóxicos no Brasil

Governo - 28/12/2023

Lula sanciona com vetos lei sobre agrotóxicos no Brasil

Presidente vetou 14 trechos do PL aprovado pelo Congresso; texto foi publicado nesta 5ª feira (28.dez)

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Análise de vetos de marco temporal e desoneração da folha é novamente adiada

Congresso - 06/12/2023

Análise de vetos de marco temporal e desoneração da folha é novamente adiada

Sessão do Congresso havia sido remarcada para 5ª, mas deve ficar para semana que vem; desoneração pode ficar de fora

Congresso vota hoje vetos de Lula ao marco temporal para terras indígenas

Congresso - 09/11/2023

Congresso vota hoje vetos de Lula ao marco temporal para terras indígenas

Presidente rejeitou definição de período para demarcação territórios; tese é defendida por parlamentares

Alckmin sanciona, com vetos, lei que atualiza Código Penal Militar

Governo - 21/09/2023

Alckmin sanciona, com vetos, lei que atualiza Código Penal Militar

Texto endurece penas contra o tráfico de drogas e inclui crimes hediondos no conjunto de normas

Lula sanciona com vetos Lei Geral do Esporte

Governo - 15/06/2023

Lula sanciona com vetos Lei Geral do Esporte

Lei colocará o país "em outro patamar na legislação sobre o esporte", diz ministra Ana Moser

Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Congresso - 06/07/2022

Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Textos liberam recursos para incentivar o setor cultural

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Comissão da Câmara debate vetos a leis de apoio ao setor cultural

Congresso - 13/06/2022

Comissão da Câmara debate vetos a leis de apoio ao setor cultural

Propostas foram consideradas "contrárias ao interesse público" pelo presidente Jair Bolsonaro

Parlamentares buscam entendimento para análise de vetos

Congresso - 08/02/2022

Parlamentares buscam entendimento para análise de vetos

Líderes decidiram adiar a sessão para tentar um acordo

Congresso Nacional: semana promete discussões sobre vetos de Bolsonaro

Congresso - 07/02/2022

Congresso Nacional: semana promete discussões sobre vetos de Bolsonaro

A pauta também será marcada pelo debate de propostas sobre tributação de combustíveis

Jair Bolsonaro sanciona com vetos MP do Documento Eletrônico de Transporte

Congresso - 28/09/2021

Jair Bolsonaro sanciona com vetos MP do Documento Eletrônico de Transporte

DT-e unifica mais de 30 documentos e reduz tempo de parada de caminhões para fiscalização

Bolsonaro sanciona com vetos lei que quebra patentes de vacinas

Governo - 03/09/2021

Bolsonaro sanciona com vetos lei que quebra patentes de vacinas

Presidência disse que licenciamento compulsório não será aplicado no momento atual

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