Congresso
Impacto fiscal trava avanço de texto que recria corte de salário
Governo tenta gerir crise do Orçamento 2021 para depois editar crédito extraordinário para a medida
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Gabriela Vinhal
08/04/2021, 00:23 • Atualizado em 30/10/2023, 22:22
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Plenário virtual do Senado Federal
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Siga no Google DiscoverO impacto fiscal do programa que recria corte de salários e jornada de trabalho trava o avanço do projeto de lei no Senado Federal. A proposta, que estava na pauta do plenário desta 4ª feira (7.abr), não foi analisada e ainda não há previsão para ser discutida. Em meio à segunda onda da pandemia, empresários pressionam pela medida para mitigar a crise econômica e proteger empregos.
A proposta permite a redução na carga horária e na remuneração dos funcionários até o fim deste ano, além de garantir estabilidade ao trabalhador pelo tempo equivalente ao acordo firmado. Mas o Executivo complementaria a renda dos colaboradores atingidos pelo programa, por meio do Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Segundo líderes, o relator da medida, Carlos Viana (PSD-MG), conversa com a equipe econômica sobre o custo da volta do programa. Isso porque o governo precisaria editar um crédito extraordinário para bancar a medida, ou seja, fora do teto de gastos do governo.
No entanto, o Ministério da Economia ainda tenta negociar com o Congresso mudanças no Orçamento de 2021, recém-aprovado pelo Legislativo. O titular da pasta, Paulo Guedes, teme que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), possa incorrer no crime de responsabilidade fiscal em decorrência dos gastos aprovados pelos parlamentares. Por isso, defende que dispositivos sejam vetados. Bolsonaro tem até 22 de abril para sancioná-lo.
Mas ainda não há acordo com congressistas. O Centrão, que compõe a base aliada do presidente, resiste em ceder aos apelos de Guedes, que quer recuar com o montante destinado às emendas parlamentares, definido na votação do Orçamento. Cortes bilionários foram feitos em gastos obrigatórios para realocar verbas e ampliar o valor das emendas.
Mesmo sem os moldes definidos, a expectativa, de acordo com senadores próximos ao governo, é de que seja mantido praticamente o mesmo modelo do programa do ano passado. Ou seja, acordo para redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, além da possibilidade de suspender totalmente o contrato.
Segundo a Economia, o programa ajudou a evitar a alta do desemprego e contribuiu para a criação de 142.690 postos formais no ano passado, além de 659.780 vagas nos dois primeiros meses deste ano.
A proposta permite a redução na carga horária e na remuneração dos funcionários até o fim deste ano, além de garantir estabilidade ao trabalhador pelo tempo equivalente ao acordo firmado. Mas o Executivo complementaria a renda dos colaboradores atingidos pelo programa, por meio do Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Segundo líderes, o relator da medida, Carlos Viana (PSD-MG), conversa com a equipe econômica sobre o custo da volta do programa. Isso porque o governo precisaria editar um crédito extraordinário para bancar a medida, ou seja, fora do teto de gastos do governo.
No entanto, o Ministério da Economia ainda tenta negociar com o Congresso mudanças no Orçamento de 2021, recém-aprovado pelo Legislativo. O titular da pasta, Paulo Guedes, teme que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), possa incorrer no crime de responsabilidade fiscal em decorrência dos gastos aprovados pelos parlamentares. Por isso, defende que dispositivos sejam vetados. Bolsonaro tem até 22 de abril para sancioná-lo.
Mas ainda não há acordo com congressistas. O Centrão, que compõe a base aliada do presidente, resiste em ceder aos apelos de Guedes, que quer recuar com o montante destinado às emendas parlamentares, definido na votação do Orçamento. Cortes bilionários foram feitos em gastos obrigatórios para realocar verbas e ampliar o valor das emendas.
Mesmo sem os moldes definidos, a expectativa, de acordo com senadores próximos ao governo, é de que seja mantido praticamente o mesmo modelo do programa do ano passado. Ou seja, acordo para redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, além da possibilidade de suspender totalmente o contrato.
Segundo a Economia, o programa ajudou a evitar a alta do desemprego e contribuiu para a criação de 142.690 postos formais no ano passado, além de 659.780 vagas nos dois primeiros meses deste ano.
