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Eleições
- 24/03/2022
Lula e Bolsonaro temem furar a legislação eleitoral
Partidos mudam formato de evento de lançamento de pré-candidatura
Eleições
- 24/03/2022
Poder Expresso: Bolsonaro e Lula estão com medo de furar a legislação eleitoral
Principais candidatos à Presidência reavaliam eventos de pré-candidatura pelo calendário do TSE
Congresso
- 02/09/2021
Câmara dos Deputados adia votação de projeto do Código Eleitoral
Proposta visa mudar a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Congresso
- 31/08/2021
Câmara aprova urgência para votação do Código Eleitoral
Projeto consolida legislação eleitoral e resoluções do TSE no mesmo texto
Congresso
- 03/08/2021
Mesa Diretora da Câmara recebe projeto que cria Código Eleitoral
Arthur Lira disse que matéria será discutida de forma transparente; confira as mudanças propostas
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Governo
- 22/02/2022
Bolsonaro confirma reajuste salarial para policiais rodoviários federais
Pela legislação eleitoral, o governo pode conceder reajuste ao funcionalismo somente até abril
Política
- 01/05/2024
Concorrentes em SP acionam Justiça contra pedido de Lula por votos em Boulos
Especialistas avaliam que presidente infringiu a legislação eleitoral durante ato do Dia do Trabalhador na capital paulista
ENGANOSO: Impedimento do uso do celular na urna de votação não é o fim do e-título
Mudança na legislação eleitoral apenas impede posse do equipamento na urna eletrônica
Eleições
- 26/08/2022
Com ressalvas, Moraes autoriza campanha sobre 200 anos da Independência
Governo terá que fazer alterações no conteúdo para atender à legislação eleitoral
Congresso
- 05/07/2021
"É a volta ao filme de terror", diz Barroso sobre voto impresso
Em debate no Senado, presidente do TSE comentou sobre os possíveis ajustes na legislação eleitoral
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Mundo
- 06/05/2022
Em meio à crise entre poderes, Bolsonaro diz que vai auditar eleições
Após declaração do presidente, TSE afirma que auditoria é prevista na legislação eleitoral
Eleições
- 29/10/2022
Candidatos e partidos têm até 3ª feira para enviarem prestações de contas
Fundo eleitoral em 2022 foi de R$ 4,9 bilhões, um aumento de pelo menos 188% em relação a 2018
VERDADEIRO: Professor foi preso após estacionar carro com propaganda política em área militar
Professor de escola militar em Belém tem carro plotado com adesivos de candidatos do PT
Justiça
- 29/09/2023
TSE multa Bolsonaro em R$ 10 mil por propaganda contra Lula
Coligação do ex-presidente, Pelo Bem do Brasil, também foi penalizada
Congresso
- 06/07/2022
PEC dos Benefícios entra na mira do TCU após pedido de investigação do MP
Ministro Aroldo Cedraz irá avaliar se apuração será aberta ou não pelo Tribunal
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Justiça
- 15/12/2022
MP Eleitoral acusa governador do RJ e mais 11 pessoas de abuso de poder
Ação no TRE-RJ terá como relator o corregedor eleitoral, desembargador João Ziraldo Maia
Eleições
- 25/10/2022
PB: Justiça Eleitoral proíbe anúncio negativo de Pedro Cunha Lima contra João Azevêdo
Candidato do PSDB foi alvo da decisão após impulsionar conteúdo contra candidato do PSB. Ato pode gerar pena de multa diária de R$ 5 mil
Na reta final antes do pleito, saiba o que configura crime eleitoral
Um dos crimes mais cometidos neste período é a boca de urna; veja outros atos considerados ilegais
O que configura crime eleitoral?
Um dos crimes mais cometidos neste período é a compra de votos
Eleições
- 16/08/2022
Veja exemplos do que é permitido e proibido durante a campanha eleitoral
Regras estão elencadas em resolução do TSE; cidadãos podem fazer denúncias
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