TSE multa Bolsonaro em R$ 10 mil por propaganda contra Lula
Coligação do ex-presidente, Pelo Bem do Brasil, também foi penalizada
Flickr
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou, na 5ª feira (28.set), multa de R$ 10 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por impulsionar propagandas negativas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022. A coligação do ex-mandatário, Pelo Bem do Brasil, também foi penalizada em R$ 30 mil.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
No julgamento, o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, disse que foram divulgados 10 anúncios em sites de busca que levavam internautas a páginas que continham conteúdo negativo à Lula. Tal ação, segundo o magistrado, vai contra a legislação eleitoral, que veda o impulsionamento, pela internet, de propaganda negativa contra adversários.
Além disso, Gonçalves revelou que não havia, na propaganda, informações sobre o CNPJ do responsável, bem como a expressão "propaganda eleitoral", conforme determina a legislação. Para o relator, o ocorrido "valeu de armadilha para driblar a proibição legal e jurisdicional em afronta à boa-fé objetiva mediante subterfúgio".
+ CPMI marca depoimento de suposto financiador do 8/1 e PM do DF
O entendimento de Gonçalves foi acompanhado pelos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes. Com isso, a decisão do Plenário ocorreu de forma unânime.
