Jurista: Trump não reconheceria Lula reeleito, mas mundo sim

Para a ex-secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, o governo Trump não deve reconhecer uma eventual reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao contrário do restante do mundo.

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“Por tudo o que temos acompanhado na postura do presidente Trump, da sua imprevisibilidade e da orquestração da ultradireita. Se o presidente Lula for eleito, eu creio que não ocorrerá esse reconhecimento mas o mundo reconhecerá”, disse em entrevista ao programa Sala de Imprensa.

Piovesan é professora de direito internacional público na PUC/SP, e considerada uma das maiores autoridades em Direitos Humanos do país. Foi vice-presidente da comissão interamericana de Direitos Humanos, entre 2018 e 2021.

Para a jurista, o discurso de Lula na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) soou como um alerta para a comunidade internacional do que está acontecendo no Brasil. “Foi um discurso feliz, deixou um recado para comunidade internacional, avisando a todos: foco no Brasil, teremos eleições e nós decidimos o nosso caminho”, disse.

O discurso de Lula, para ela, além de defender o multilateralismo, que não tem apoio do governo Trump, também chamou o mundo a refletir sobre o princípio da autodeterminação dos povos. Nas palavras dela, “o povo brasileiro tem o direito de decidir o seu futuro”, resumiu.

Para Piovesan, um alinhamento radical entre Brasil e Estados Unidos seria desastroso porque forçaria o país a viver sob a tutela do governo americano. “Não há direito mais essencial do que um povo desenhar o seu destino, escolher se quer presidencialismo, se quer parlamentarismo, qual vai ser o alcance da liberdade de expressão, implementar o direito à saúde, se tortura é crime ou não, como proteger os mais vulneráveis, se teremos forma federativa de estado. Esses arranjos, essas decisões essenciais, nos pertence. Portanto, nos pertence”, ressaltou.

A especialista lembra que os EUA sempre foram um referência para o mundo quanto a estado de direito, democracia e direitos humanos, fossem governos Republicanos ou Democratas, mais conservador ou progressista, mas que a realidade do atual governo é diferente. “Isso faz parte do constitucionalismo norte-americano há 250 anos, mas tem sido desafiado de forma voraz e agressiva a cada semana”, lamentou.