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Concurso Público
- 25/01/2024
Prazo para pedir isenção de taxa no Concurso Nacional Unificado vai até sexta-feira
Solicitações devem ser feitas no site do ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Política
- 23/01/2024
Lula promete isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
Presidente da República ainda prometeu, até o final do mandato, isentar do IR quem ganha até R$ 5 mil
Governo
- 17/01/2024
Receita suspende isenção fiscal a líderes religiosos concedida no governo Bolsonaro
Isenção foi anulada pela Receita Federal após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU)
Brasil
- 30/09/2023
Isenção de visto de turismo entre Brasil e Japão passa a valer a partir deste sábado
Visto de trabalho continua sendo exigido
Economia
- 10/08/2023
Isenção para compras de até US$ 50 continua, diz Ministério da Fazenda
Secom desmentiu informação que falava em fim da alíquota zero para compras no exterior até este limite
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Governo
- 27/04/2023
Isenção no ENEM 2023 pode ser pedida até 6ª feira; saiba como solicitar
Saiba quem tem direito de pedir a isenção de taxa no exame; Confira um passo a passo para fazer o pedido
Brasil
- 25/04/2022
Isenção Enem: prazo para recorrer da decisão começa hoje
Procedimento deve ser realizado virtualmente, por meio da Página do Participante
Economia
- 01/01/2022
Isenção do IPI de carros até 2 mil cilindradas é prorrogada
Medida vale apenas para motoristas profissionais, como taxistas e pessoas com deficiência
Congresso
- 16/12/2021
Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
Mudança vale até 2026 e eleva o preço máximo do veículo para R$ 200 mil
Saúde
- 13/05/2018
Isenção em concursos públicos para doadores de medula divide opiniões
A lei tem como objetivo incentivar o cadastro de doadores, mas o Instituto Nacional de Câncer tem receio do resultado
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Economia
- 27/12/2022
Haddad: Isenção sobre combustíveis só será definida depois da posse
Novo ministro da Fazenda disse que decisão foi tomada após conversa com o presidente eleito
Sem isenção, hotéis de Belo Horizonte vivem cenário "catastrófico"
Falta de amparo da prefeitura tem prejudicado rede hoteleira de Minas Gerais, que opera com 43% da capacidade
Política
- há 11 dias
Parlamentares criticam fim de isenção de imposto para compras internacionais em projeto na Câmara
No Programa Remessa Conforme, compras de até US$ 50 estão isentas do Imposto de Importação
Política
- há 17 dias
Lula sanciona isenção do imposto de renda para quem recebe até dois salários mínimos
Assinatura ocorreu em ato de 1º de maio, em São Paulo. Presidente voltou a prometer ampliação da faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil
Brasil
- há 26 dias
Prazo para pedir isenção no Enem termina na sexta-feira (26)
Prazo também vale para quem precisa justificar a ausência na edição de 2023
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Brasil
- 17/04/2024
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Teto de isenção estava congelado desde 2015; no último ano, valor subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.6400 mensais
Congresso
- 14/03/2024
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Regra vai valer para cinco estados, onde a isenção ainda não vigora; saiba quais são
Política
- 21/02/2024
CCJ do Senado aprova isenção de IPVA a carros com mais de 20 anos
Proposta de Emenda à Constituição segue para o plenário da Casa
Brasil
- 07/02/2024
Poder Expresso: Aprovada isenção do IR para até 2 salários, STF julga vínculo empregatício e mais
O programa desta quarta (7) também trata da proposta do governo federal de reoneração da folha de pagamentos de 17 setores
Economia
- 07/02/2024
Governo aumenta faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos
Teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00
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