Receita suspende isenção fiscal a líderes religiosos concedida no governo Bolsonaro
Isenção foi anulada pela Receita Federal após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU)
Raphael Felice
A Receita Federal suspendeu uma decisão do governo Jair Bolsonaro que garantia a isenção de impostos sobre salários dos ministros de confissão religiosa, como pastores e bispos. A decisão foi assinada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
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A isenção tributária aos líderes religiosos foi considerada atípica por não ter passado por avaliação da subsecretaria de tributação da Receita. O ato declaratório que concedeu a isenção foi de autoria do ex-secretário especial do Fisco, Julio César Vieira Gomes, próximo às eleições de 2022. O TCU também investiga o procedimento de Julio Cesar.
Julio César foi um dos nomes do governo anterior que atuou para tentar liberar as joias dadas de presente por chefes de Estado estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As pedras preciosas foram retidas pela Receita Federal.
Repercussão
Integrantes da bancada evangélica se posicionaram contra a medida da Receita após determinação do TCU, e atribuíram a mudança ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi uma das parlamentares que usou o "X" (antigo Twitter) para criticar a medida.
