Resultados

Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional

Brasil - 09/08/2024

Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional

O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022

Indulto de Natal de Lula deve deixar de fora condenados por atos do 8/1

Governo - 19/12/2023

Indulto de Natal de Lula deve deixar de fora condenados por atos do 8/1

Perdão não vai valer para condenados por atos contra o Estado democrático de direito; minuta será enviada ao Ministério da Justiça

Indulto de Natal de Bolsonaro beneficia envolvidos no massacre do Carandiru

Governo - 23/12/2022

Indulto de Natal de Bolsonaro beneficia envolvidos no massacre do Carandiru

Decreto desta 6ª contempla agentes de segurança condenados por "fato praticado há mais de 30 anos"

Exclusivo: SBT tem acesso ao texto preliminar do decreto de indulto

Justiça - 20/01/2019

Exclusivo: SBT tem acesso ao texto preliminar do decreto de indulto

O documento define critérios para a concessão de indulto e os casos onde deve haver a restrição do benefício

Após indulto, Alberto Fujimori pede perdão por crimes cometidos

Após indulto, Alberto Fujimori pede perdão por crimes cometidos

Publicidade

Brasil Agora: Indulto de Natal de Lula, app para bloquear celular e protestos na Argentina

Brasil - 20/12/2023

Brasil Agora: Indulto de Natal de Lula, app para bloquear celular e protestos na Argentina

Acompanhe as principais notícias do dia no programa matinal do SBT News

Agenda do Poder: STF julga indulto concedido a Daniel Silveira

Agenda do Poder: STF julga indulto concedido a Daniel Silveira

Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia

Rosa Weber suspende indulto a PMs condenados por massacre do Carandiru

Justiça - 17/01/2023

Rosa Weber suspende indulto a PMs condenados por massacre do Carandiru

No decreto publicado pelo ex-presidente Bolsonaro, 74 policiais foram perdoados

Aras diz que indulto de Natal de Bolsonaro é inconstitucional

Justiça - 27/12/2022

Aras diz que indulto de Natal de Bolsonaro é inconstitucional

PGR enviou manifestação ao Supremo contra perdão da pena a envolvidos no massacre do Carandiru

MP-SP envia representação a Aras contra indulto concedido por Bolsonaro

Governo - 24/12/2022

MP-SP envia representação a Aras contra indulto concedido por Bolsonaro

Decreto do presidente pode beneficiar policiais envolvidos no Massacre do Carandiru

Publicidade

Poder Expresso: Bolsonaro concede indulto para agentes de segurança

Poder Expresso: Bolsonaro concede indulto para agentes de segurança

Decreto perdoa penas de condenados por crimes cometidos há mais de 30 anos

Eduardo Bolsonaro celebra indulto a PMs do massacre do Carandiru: "Justiça"

Congresso - 23/12/2022

Eduardo Bolsonaro celebra indulto a PMs do massacre do Carandiru: "Justiça"

Decreto de Jair Bolsonaro alcança policiais envolvidos, uma vez que crimes ocorreram há mais de 30 anos

Bolsonaro libera indulto de Natal para policiais e militares

Brasil - 23/12/2022

Bolsonaro libera indulto de Natal para policiais e militares

Decreto foi publicado no Diário Oficial na manhã desta 6ª feira (23. Dez)

Poder Expresso: indulto a Silveira é constitucional, diz Planalto ao STF

Governo - 10/05/2022

Poder Expresso: indulto a Silveira é constitucional, diz Planalto ao STF

AGU disse que perdão concedido ao deputado está de acordo com os critérios estabelecidos

Planalto defende indulto a Daniel Silveira e nega crise entre os Poderes

Governo - 10/05/2022

Planalto defende indulto a Daniel Silveira e nega crise entre os Poderes

Advocacia-geral da União atesta legalidade do benefício concedido ao deputado federal

Publicidade

AGU diz que indulto de Bolsonaro não pode ter releitura de outro Poder

Brasil - 29/04/2022

AGU diz que indulto de Bolsonaro não pode ter releitura de outro Poder

Documento foi enviado à Justiça Federal do Rio de Janeiro em ação popular

Bolsonaro defende indulto a Daniel Silveira devido a "excesso" do STF

Governo - 29/04/2022

Bolsonaro defende indulto a Daniel Silveira devido a "excesso" do STF

Presidente também disse que não interferiu nos votos dos dois ministros indicados por ele

ENGANOSO: Lula não deu indulto a Cesare Battisti, ao contrário do que afirma tuíte

ENGANOSO: Lula não deu indulto a Cesare Battisti, ao contrário do que afirma tuíte

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova

Bolsonaro diz que indulto concedido a Daniel Silveira será cumprido

Brasil - 25/04/2022

Bolsonaro diz que indulto concedido a Daniel Silveira será cumprido

O presidente também defendeu a exploração de recursos hídricos e minerais em terras indígenas

Bolsonaro concede indulto natalino a agentes públicos e militares

Governo - 24/12/2021

Bolsonaro concede indulto natalino a agentes públicos e militares

Decreto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União

Publicidade