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Brasil
- há 23 dias
Defensoria Pública da União exige indenização de R$ 1 bilhão do X (antigo Twitter)
Ação civil apresentada à Justiça Federal atribui à empresa de Elon Musk facilitação do "ódio político e racial"
Após 7 anos preso injustamente, francês recebe indenização
Filha que conseguiu indenização do pai por abandono faz desabafo
Brasil
- 19/03/2023
"Sem indenização, empresas vão seguir lucrando com escravidão", diz especialista
Advogada da ONG Conectas defende que empregadores paguem maiores valores de indenização
Sem indenização às famílias, tragédia da Chapecoense completa 3 anos
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública que pede a reparação para os familiares das vítimas. O acidente deixou 71 mortos e 6 feridos
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Homem baleado dentro de delegacia da Grande SP luta por indenização
Vítima estava registrando um boletim de ocorrência quando foi atingida por cinco disparos.
Brasil
- 03/04/2024
Justiça do Rio derruba indenização de Flávio Bolsonaro a Chico Buarque
Sentença de primeira instância determinava que o senador pagasse R$ 48 mil ao cantor por danos morais
Justiça
- 03/03/2024
STF discute indenização para famílias de vítimas de bala perdida em operações policiais
Se aprovado, Estado deverá indenizar independentemente da identificação do autor do disparo
Governo
- 15/01/2024
Lei define que indenização para vítimas de acidentes com barragem não será considerada renda
Mudança na legislação garante que famílias indenizadas ainda podem solicitar programas sociais, como o Bolsa Família
Justiça
- 15/12/2023
Justiça mantém indenização da Braskem ao município de Maceió
Mineradora pagou R$ 1,7 bilhão pelos danos causados na região onde houve o afundamento do solo
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Justiça
- 01/12/2023
STJ nega indenização à família de jornalista morto durante a ditadura
Luiz Eduardo Merlino foi torturado nas dependências do Doi-Codi em 1971. Por 3 votos a 2, ministros entenderam que o pedido prescreveu
Justiça
- 07/11/2023
STJ retoma julgamento sobre indenização de Ustra à família de jornalista morto na ditadura
Relator da ação destacou que os crimes atribuídos ao ex-comandante do DOI-Codi/SP não prescrevem; placar está 1 a 1
Justiça
- 22/09/2023
Amigos presos injustamente pedem indenização por danos morais em São Paulo
Dupla só foi solta depois que familiares conseguiram imagens que provam inocência
Justiça
- 21/09/2023
Justiça determina indenização de R$ 15 mil a vítimas de dados vazados em 2022
Valor deverá ser pago pela União, Caixa, Dataprev e ANPD; ainda cabe recurso
Governo
- 15/09/2023
Ministério da Justiça garante indenização de R$ 405 mil à mãe de Genivaldo
Homem morreu em 2022 após ser asfixiado por policiais rodoviários federais em Sergipe
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Brasil
- 12/09/2023
MPF cobra indenização de R$ 5 milhões de Damares Alves e da União por fake news
A então ministra proferiu inverdades sobre crianças do arquipélago serem vítimas de tráfico humano e abusos sexuais
Justiça
- 29/05/2023
Educafro pede indenização de R$ 100 milhões por jogo "Simulador de Escravidão"
Entidade cita danos morais coletivos e exige maior fiscalização do Google com aplicativos
Justiça
- 26/04/2023
SP: Justiça nega indenização a fotógrafo baleado no olho em protesto de 2013
Sérgio Silva cobria as manifestações quando foi atingido por uma bala de borracha. Desembargadores entenderam que ele 'assumiu os riscos'
Brasil
- 04/04/2023
MPF pede indenização de R$ 128 milhões por morte de Genivaldo
Homem foi morto em 'câmara de gás' em viatura durante abordagem da PRF em Sergipe
Brasil
- 31/03/2023
Comissão de Anistia concede indenização a quatro vítimas da ditadura
Deputado Ivan Valente é uma delas. Ele foi preso e torturado por participar de movimento de esquerda
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