Resultados

Polícia - 03/02/2026
STJ nega habeas corpus apresentado pela defesa do rapper Oruam
Decisão aponta falhas no cumprimento do uso de tornozeleira eletrônica
Brasil - 19/11/2025
Defesa de Daniel Vorcaro entra com pedido de habeas corpus
Recurso pedindo soltura de dono do Banco Master foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília
Política - 13/10/2025
Habeas corpus, bate-boca e pedido de prisão marcam depoimento de Alessandro Stefanutto à CPMI do INSS
Ex-presidente do INSS, indicado por Lula, fala a parlamentares nesta segunda-feira; ele nega participação nas fraudes contra aposentados e pensionistas
Polícia - 24/04/2025
Justiça de SP nega habeas corpus para acusado de atropelar e matar jovens durante racha em São Caetano do Sul
Informação foi confirmada pelo advogado das vítimas; Brendo dos Santos Sampaio está preso desde o dia 10 abril
Habeas Corpus
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Habeas Corpus
Política - há 17 horas
STF concede habeas corpus e libera Leila Pereira de depoimento à CPMI do INSS
Decisão de Gilmar Mendes também autoriza presidente do Palmeiras e da Crefisa a permanecer em silêncio na comissão
Brasil - há 6 dias
Justiça nega habeas corpus e decide manter processo pela tragédia de Brumadinho
Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu que ações contra 17 réus seguirão em andamento; estão previstas 76 audiências até 2027
Brasil - 13/02/2026
Justiça do DF nega habeas corpus do ex-piloto Pedro Turra
Com a decisão, Turra segue preso preventivamente em uma cela individual no Complexo Penitenciário da Papuda
Brasil - 13/12/2025
Caso Benício: Justiça revoga habeas corpus preventivo de médica que prescreveu adrenalina na veia
Desembargadora entendeu que decisão anterior foi concedida por instância sem competência; Juliana Brasil Santos segue em liberdade

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