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Habeas Corpus
Habeas Corpus
Brasil
- 05/11/2024
Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima
Pedido de prisão havia sido revogado em liminar provisória; decisão foi confirmada nesta terça (5)
Justiça
- 01/11/2024
STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli nas ruas de São Paulo
Condenação de Luan Araújo voltará a ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Política
- 07/04/2018
Justiça nega mais um habeas corpus pedido pela defesa de Lula
Desta vez, foi o Supremo Tribunal Federal que decidiu manter a validade da ordem de prisão despachada por Moro
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Política
- 06/04/2018
STJ nega novo habeas corpus pedido pela defesa de Lula
O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira (06), em mais uma tentativa de evitar a prisão do ex-presidente
Política
- 06/03/2018
STJ nega habeas corpus e Lula pode ser preso após 2ª instância
No dia 24 de janeiro, o ex-presidente foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça concede habeas corpus para mulher de Cachoeira
Justiça
- 30/10/2024
Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho
Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália
Brasil
- 12/03/2024
Segunda turma do STF concede habeas corpus a réu da Lava Jato
Para ministros, a Justiça Federal e o Ministério Público do Paraná prejudicaram a defesa de empresário citado em delação de outro investigado
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Justiça
- 23/06/2022
Defesa de Milton Ribeiro entra com pedido de habeas corpus contra prisão
Ex-ministro da Educação foi detido por suspeita de crimes de tráfico de influência e corrupção
Política
- 05/04/2018
PT faz reunião de emergência após STF negar habeas corpus a Lula
Durante o encontro, que aconteceu em São Paulo, foram discutidos protestos e estratégias para tentar evitar a prisão do ex-presidente
Bruno Krupp, que atropelou e matou adolescente, vai deixar prisão
Modelo conseguiu habeas corpus para liberdade provisória. Vítima tinha apenas 16 anos
Motorista que atropelou e matou três pessoas deixou a cadeia hoje (26)
Justiça concedeu habeas corpus a Talyta Sayuri Tamashiro, que estava presa desde o acidente.
Brasil
- 10/07/2024
STJ mantém prisão de prefeito de Cocal do Sul (SC), investigado por fraude a licitação
O ministro Og Fernandes negou liminar em habeas corpus pedida pela defesa de Fernando de Faveri Marcelino
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Congresso
- 13/07/2021
HC só dá direito ao silêncio quando Emanuela puder ser incriminada, diz CPI
Por telefone, presidente do STF esclareceu habeas corpus ao presidente da CPI, Omar Aziz
Brasil
- 01/06/2021
Contador passa 13 dias preso por engano em João Pessoa (PB)
Rapaz teve documentos clonados com o próprio nome na Bahia, lugar que nunca visitou. Ele conseguiu o habeas corpus no último sábado (29)
Política
- 07/04/2018
Lula afirma que vai se entregar à Polícia Federal
A prisão do ex-presidente foi pedida pelo juiz federal Sérgio Moro após o STF negar o habeas corpus preventivo da defesa
Justiça
- 29/04/2017
Empresário Eike Batista pode ser solto nas próximas horas
O ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu um habeas corpus nesta sexta-feira (28).
Política
- 06/03/2018
Lula poderá ser preso após condenação em segunda instância
A decisão foi tomada pelo STJ por cinco votos a zero. A defesa do ex-presidente queria que ele aguardasse em liberdade o julgamento de todos os recursos
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