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Habeas Corpus

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Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima

Brasil - 05/11/2024

Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima

Pedido de prisão havia sido revogado em liminar provisória; decisão foi confirmada nesta terça (5)

STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli nas ruas de São Paulo

Justiça - 01/11/2024

STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli nas ruas de São Paulo

Condenação de Luan Araújo voltará a ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Justiça nega mais um habeas corpus pedido pela defesa de Lula

Política - 07/04/2018

Justiça nega mais um habeas corpus pedido pela defesa de Lula

Desta vez, foi o Supremo Tribunal Federal que decidiu manter a validade da ordem de prisão despachada por Moro

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STJ nega novo habeas corpus pedido pela defesa de Lula

Política - 06/04/2018

STJ nega novo habeas corpus pedido pela defesa de Lula

O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira (06), em mais uma tentativa de evitar a prisão do ex-presidente

STJ nega habeas corpus e Lula pode ser preso após 2ª instância

Política - 06/03/2018

STJ nega habeas corpus e Lula pode ser preso após 2ª instância

No dia 24 de janeiro, o ex-presidente foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro

Justiça concede habeas corpus para mulher de Cachoeira

Justiça concede habeas corpus para mulher de Cachoeira

Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho

Justiça - 30/10/2024

Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho

Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália

Segunda turma do STF concede habeas corpus a réu da Lava Jato

Brasil - 12/03/2024

Segunda turma do STF concede habeas corpus a réu da Lava Jato

Para ministros, a Justiça Federal e o Ministério Público do Paraná prejudicaram a defesa de empresário citado em delação de outro investigado

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Defesa de Milton Ribeiro entra com pedido de habeas corpus contra prisão

Justiça - 23/06/2022

Defesa de Milton Ribeiro entra com pedido de habeas corpus contra prisão

Ex-ministro da Educação foi detido por suspeita de crimes de tráfico de influência e corrupção

PT faz reunião de emergência após STF negar habeas corpus a Lula

Política - 05/04/2018

PT faz reunião de emergência após STF negar habeas corpus a Lula

Durante o encontro, que aconteceu em São Paulo, foram discutidos protestos e estratégias para tentar evitar a prisão do ex-presidente

Bruno Krupp, que atropelou e matou adolescente, vai deixar prisão

Bruno Krupp, que atropelou e matou adolescente, vai deixar prisão

Modelo conseguiu habeas corpus para liberdade provisória. Vítima tinha apenas 16 anos

Motorista que atropelou e matou três pessoas deixou a cadeia hoje (26)

Motorista que atropelou e matou três pessoas deixou a cadeia hoje (26)

Justiça concedeu habeas corpus a Talyta Sayuri Tamashiro, que estava presa desde o acidente.

STJ mantém prisão de prefeito de Cocal do Sul (SC), investigado por fraude a licitação

Brasil - 10/07/2024

STJ mantém prisão de prefeito de Cocal do Sul (SC), investigado por fraude a licitação

O ministro Og Fernandes negou liminar em habeas corpus pedida pela defesa de Fernando de Faveri Marcelino

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HC só dá direito ao silêncio quando Emanuela puder ser incriminada, diz CPI

Congresso - 13/07/2021

HC só dá direito ao silêncio quando Emanuela puder ser incriminada, diz CPI

Por telefone, presidente do STF esclareceu habeas corpus ao presidente da CPI, Omar Aziz

Contador passa 13 dias preso por engano em João Pessoa (PB)

Brasil - 01/06/2021

Contador passa 13 dias preso por engano em João Pessoa (PB)

Rapaz teve documentos clonados com o próprio nome na Bahia, lugar que nunca visitou. Ele conseguiu o habeas corpus no último sábado (29)

Lula afirma que vai se entregar à Polícia Federal

Política - 07/04/2018

Lula afirma que vai se entregar à Polícia Federal

A prisão do ex-presidente foi pedida pelo juiz federal Sérgio Moro após o STF negar o habeas corpus preventivo da defesa

Empresário Eike Batista pode ser solto nas próximas horas

Justiça - 29/04/2017

Empresário Eike Batista pode ser solto nas próximas horas

O ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu um habeas corpus nesta sexta-feira (28).

Lula poderá ser preso após condenação em segunda instância

Política - 06/03/2018

Lula poderá ser preso após condenação em segunda instância

A decisão foi tomada pelo STJ por cinco votos a zero. A defesa do ex-presidente queria que ele aguardasse em liberdade o julgamento de todos os recursos

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