STJ nega habeas corpus apresentado pela defesa do rapper Oruam

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus apresentado pela defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão é do ministro Joel Ilan Paciornik e foi publicada nesta terça-feira (3).

No mesmo despacho, o ministro cancelou a liminar que havia permitido que o artista respondesse ao processo fora da prisão, com medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a decisão, Oruam descumpriu a determinação ao não manter o equipamento carregado em diversas ocasiões, o que impediu o monitoramento adequado.

Para o relator, o descumprimento das medidas demonstra risco à ordem pública e ao andamento do processo. Por isso, as alternativas adotadas anteriormente foram consideradas insuficientes.

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Oruam responde por duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação realizada em julho de 2025, no bairro do Joá, na zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia do Ministério Público, pedras foram arremessadas contra agentes que cumpriam mandado de busca e apreensão no local.

Liminar havia autorizado liberdade com restrições

Antes da decisão atual, uma liminar concedida pelo STJ em setembro de 2025 permitiu que Oruam deixasse a prisão e respondesse ao processo em liberdade, desde que cumprisse uma série de condições.

Entre elas estavam o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de frequentar o Complexo do Alemão e a obrigação de manter distância mínima de 500 metros do adolescente Thallys, envolvido em um dos processos que levaram à prisão do rapper.

"Não sou bandido"

Na época da operação, Oruam deu entrevista exclusiva ao SBT e negou envolvimento com o crime organizado.

"Eu estava saindo de casa e, de repente, vi um carro passando em alta velocidade, com pessoas dizendo 'perdeu, perdeu', sem identificação. Eu não entendia o que estava acontecendo", afirmou.

"Não sou bandido. Tudo o que eles querem é que eu fique aqui [preso], mas eu não sou bandido. Por isso, vou me entregar", disse o rapper.

Quem é Oruam?

Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, é filho de Marcinho VP, apontado como um dos chefes do Comando Vermelho e condenado a 44 anos de prisão por crimes como homicídio, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Aos 24 anos, Oruam soma mais de 10 milhões de ouvintes mensais no Spotify. Apesar da relação familiar, ele afirma não ter ligação com o crime organizado nem com o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.

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